Câmara vai contrair mais um empréstimo de 8 milhões de euros
O executivo municipal de Palmela aprovou a consulta a seis entidades bancárias para aferir qual dá melhores condições para a contracção de um empréstimo de 8 milhões de euros. A oposição fala em “proposta pesada para a gestão municipal”.
A maioria CDU argumenta que só acontece nesta altura porque o Governo vai acabar com a possibilidade das Câmaras Municipais continuarem a recorrer ao crédito bancário.
Até ao fim do actual mandato Obras (ou ilusões...) a financiar com o empréstimo são:
Freguesia do Pinhal Novo (1.511,50 milhão de euros)
- Recuperação de espaços públicos na Urbanização Nogueira de Matos (150 mil euros)
- Construção da ciclovia envolvente poente ao Pinhal Novo (500 mil euros)
- Reparação troço de ligação à Lagoa da Palha (130 mil euros)
- Pavimentação aceiro das Sapatarias (120 mil euros)
- Reparação e alargamento da estrada Vale de Abrunheira (370 mil euros)
- Pavimentação aceiro dos Arraiados (241, 5 mil euros)
Freguesia de Palmela (3.098,50 milhões de euros)
- Execução rotunda na EN 379 – ligação
a Aires (250 mil euros)
- Infra-estruturas Lagoinha (2ª fase) (423,5 mil euros)
- Drenagem águas residuais em ValeGrou (110 mil euros)
- Drenagem águas residuais Quinta das Asseadas e Quinta da Glória (125 mil euros)
- Ampliação da Escola de Aires (275 mil euros)
- Beneficiações da EB1/JI Palmela (120 mil euros)
- Execução do reservatório de Aires (200 mil euros)
- Repavimentação em Vale de Barris (225 mil euros)
- Repavimento e alargamento entre o caminho-de-ferro e cruzamento do Lau (470 mil euros)
- Drenagem e pavimentação da Azinhaga dos Carvalhos (900 mil euros)
Freguesia de Quinta do Anjo (2.195 milhões de euros)
- Remodelação do nó Vila Amélia as vias circulares Autoeuropa (120 mil euros)
- Pavimentação da rua 3 Castelos (45 mil euros)
- Beneficiação da Estrada de ligação à circular norte Autoeuropa (780 mil euros)
- Construção de Pavilhões Desportivos (800 mil euros)
- Reparação da estrada 4 Castelos (450 mil euros)
Freguesia do Poceirão (555 mil euros)
- Execução de redes pluviais domésticas e remodelação rede de abastecimento de água (180 mil euros)
- Rede de abastecimento água à Asseiceira e Loja Nova (90 mil euros)
- Pavimentação de acesso à Escola do Forninho (160 mil euros)
- Pavimentação rua Abel Ferreira –Agualva (125 mil euros)
Freguesia da Marateca (640 mil euros)
- Pavimentação rua Sesmarias do Pato (300 mil euros)
- Pavimentação troço entre EN 10 e Ponte do Zambujal (340 mil euros)
Com a abstenção dos dois vereadores do PS, a Câmara Municipal de Palmela aprovou por maioria, a consulta a várias entidades bancárias, tendo em vista a contracção de um empréstimo de oito milhões de euros, a amortizar no prazo de 15 anos, com um período de utilização de três anos.
Trata-se de um empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos de 2011-2013. De acordo com a proposta que foi apresentada na sessão a adjudicação do referido empréstimo vai ser efectuada à entidade bancária cuja proposta acarrete o menor volume de encargos financeiros para o município resultante do spread proposto.
Os dois vereadores do PS, abstiveram-se na hora da votação, Fonseca Ferreira classificou a proposta de “pesada para a gestão municipal”, recordando que “em sete meses este é o terceiro empréstimo deste mandato”, que segundo as contas do autarca “perfaz 12,7 milhões de euros, exactamente metade da capacidade de endividamento da Câmara que a Câmara ainda dispõe e que anda pelos 25 milhões de euros, o que significa que nestes 7 meses se assumiram responsabilidades que se vão repercutir nos próximos anos de 50% da capacidade do investimento”. Segundo Fonseca Ferreira “esta é a nossa principal preocupação uma vez que podemos dizer que este empréstimo hipoteca a capacidade de gestão da Câmara no futuro. Vai ficar com um pagamento de juros muito elevado e com tudo o que isso significa. Estamos aqui a criar um quadro de dificuldades para o futuro”. O vereador do PS deixou ainda uma questão concreta: “que esforço já foi feito, que medidas a maioria já tomou de racionalização da despesa para fazer frente à redução de receitas que já vinha ainda antes da instituição das medidas de austeridade impostas pelo Governo?”.
A presidente Ana Teresa Vicente reconheceu que “se trata de uma proposta difícil que não gostaria de trazer aqui neste momento” mas “temos de o fazer porque estamos ameaçados sobre o que certamente vai ser transformado em diploma oficial que é o fim das Câmaras Municipais continuarem a recorrer ao crédito bancário. Em circunstâncias normais não
iríamos contrair este empréstimo, esperaríamos para ver o que acontecia no próximo anos e depois decidíamos, assim…”, justificou a autarca que chamo ainda a atenção para o facto da proposta referir um conjunto de obras que está no Plano Plurianual de Investimentos para “os próximos três anos e não para o ano de 2010, no fundo estamos a preparar a nossa possibilidade
de intervir durante os próximos anos”.
A edil assegurou ainda que “é uma proposta responsável com o enquadramento que fazemos a propósito das nossas receitas e que apontam para um decréscimo dos nossos principais impostos, no caso do IMI 15% e cerca de 70% na Derrama, o que é muito expressivo”.
Relativamente à acusação socialista de que em causa pode estar o futuro financeiro da autarquia, Ana Teresa Vicente, frisou que “sempre que fazemos um empréstimo existe uma grande preocupação com a sustentabilidade financeira do município, vamos utilizar um tecto que ainda não tínhamos feito mas continua dentro do que chamamos margens de segurança, não
estamos a hipotecar o futuro”.
Sobre a racionalização das despesas explicou que “durante este mês de Junho vamos tomar algumas medidas em termos de gestão interna, em relação às tarifas, economato, consumíveis,
instalações, viaturas, máquinas, etc. Até ao final do mês vamos partilhar com os Srs. vereadores o conjunto de medidas que estamos a tomar” esperemos que não seja mais uma operação de cosmética uma vez que o grande problema não reside na receita mas sim no aumento da despesa e neste ponto há muito por onde cortar e só a titulo de exemplo os cortes devem começar por cima e como todos sabemos a CMP tem sido governada com 3 Vereadores a tempo inteiro e neste mandato tem 4 haverá coragem de cortar nesse quarto vereador a tempo inteiro…? Vamos esperar para ver.
Em breve vamos voltar ao assunto…
P.N.
O executivo municipal de Palmela aprovou a consulta a seis entidades bancárias para aferir qual dá melhores condições para a contracção de um empréstimo de 8 milhões de euros. A oposição fala em “proposta pesada para a gestão municipal”.
A maioria CDU argumenta que só acontece nesta altura porque o Governo vai acabar com a possibilidade das Câmaras Municipais continuarem a recorrer ao crédito bancário.
Até ao fim do actual mandato Obras (ou ilusões...) a financiar com o empréstimo são:
Freguesia do Pinhal Novo (1.511,50 milhão de euros)
- Recuperação de espaços públicos na Urbanização Nogueira de Matos (150 mil euros)
- Construção da ciclovia envolvente poente ao Pinhal Novo (500 mil euros)
- Reparação troço de ligação à Lagoa da Palha (130 mil euros)
- Pavimentação aceiro das Sapatarias (120 mil euros)
- Reparação e alargamento da estrada Vale de Abrunheira (370 mil euros)
- Pavimentação aceiro dos Arraiados (241, 5 mil euros)
Freguesia de Palmela (3.098,50 milhões de euros)
- Execução rotunda na EN 379 – ligação
a Aires (250 mil euros)
- Infra-estruturas Lagoinha (2ª fase) (423,5 mil euros)
- Drenagem águas residuais em ValeGrou (110 mil euros)
- Drenagem águas residuais Quinta das Asseadas e Quinta da Glória (125 mil euros)
- Ampliação da Escola de Aires (275 mil euros)
- Beneficiações da EB1/JI Palmela (120 mil euros)
- Execução do reservatório de Aires (200 mil euros)
- Repavimentação em Vale de Barris (225 mil euros)
- Repavimento e alargamento entre o caminho-de-ferro e cruzamento do Lau (470 mil euros)
- Drenagem e pavimentação da Azinhaga dos Carvalhos (900 mil euros)
Freguesia de Quinta do Anjo (2.195 milhões de euros)
- Remodelação do nó Vila Amélia as vias circulares Autoeuropa (120 mil euros)
- Pavimentação da rua 3 Castelos (45 mil euros)
- Beneficiação da Estrada de ligação à circular norte Autoeuropa (780 mil euros)
- Construção de Pavilhões Desportivos (800 mil euros)
- Reparação da estrada 4 Castelos (450 mil euros)
Freguesia do Poceirão (555 mil euros)
- Execução de redes pluviais domésticas e remodelação rede de abastecimento de água (180 mil euros)
- Rede de abastecimento água à Asseiceira e Loja Nova (90 mil euros)
- Pavimentação de acesso à Escola do Forninho (160 mil euros)
- Pavimentação rua Abel Ferreira –Agualva (125 mil euros)
Freguesia da Marateca (640 mil euros)
- Pavimentação rua Sesmarias do Pato (300 mil euros)
- Pavimentação troço entre EN 10 e Ponte do Zambujal (340 mil euros)
Com a abstenção dos dois vereadores do PS, a Câmara Municipal de Palmela aprovou por maioria, a consulta a várias entidades bancárias, tendo em vista a contracção de um empréstimo de oito milhões de euros, a amortizar no prazo de 15 anos, com um período de utilização de três anos.
Trata-se de um empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos de 2011-2013. De acordo com a proposta que foi apresentada na sessão a adjudicação do referido empréstimo vai ser efectuada à entidade bancária cuja proposta acarrete o menor volume de encargos financeiros para o município resultante do spread proposto.
Os dois vereadores do PS, abstiveram-se na hora da votação, Fonseca Ferreira classificou a proposta de “pesada para a gestão municipal”, recordando que “em sete meses este é o terceiro empréstimo deste mandato”, que segundo as contas do autarca “perfaz 12,7 milhões de euros, exactamente metade da capacidade de endividamento da Câmara que a Câmara ainda dispõe e que anda pelos 25 milhões de euros, o que significa que nestes 7 meses se assumiram responsabilidades que se vão repercutir nos próximos anos de 50% da capacidade do investimento”. Segundo Fonseca Ferreira “esta é a nossa principal preocupação uma vez que podemos dizer que este empréstimo hipoteca a capacidade de gestão da Câmara no futuro. Vai ficar com um pagamento de juros muito elevado e com tudo o que isso significa. Estamos aqui a criar um quadro de dificuldades para o futuro”. O vereador do PS deixou ainda uma questão concreta: “que esforço já foi feito, que medidas a maioria já tomou de racionalização da despesa para fazer frente à redução de receitas que já vinha ainda antes da instituição das medidas de austeridade impostas pelo Governo?”.
A presidente Ana Teresa Vicente reconheceu que “se trata de uma proposta difícil que não gostaria de trazer aqui neste momento” mas “temos de o fazer porque estamos ameaçados sobre o que certamente vai ser transformado em diploma oficial que é o fim das Câmaras Municipais continuarem a recorrer ao crédito bancário. Em circunstâncias normais não
iríamos contrair este empréstimo, esperaríamos para ver o que acontecia no próximo anos e depois decidíamos, assim…”, justificou a autarca que chamo ainda a atenção para o facto da proposta referir um conjunto de obras que está no Plano Plurianual de Investimentos para “os próximos três anos e não para o ano de 2010, no fundo estamos a preparar a nossa possibilidade
de intervir durante os próximos anos”.
A edil assegurou ainda que “é uma proposta responsável com o enquadramento que fazemos a propósito das nossas receitas e que apontam para um decréscimo dos nossos principais impostos, no caso do IMI 15% e cerca de 70% na Derrama, o que é muito expressivo”.
Relativamente à acusação socialista de que em causa pode estar o futuro financeiro da autarquia, Ana Teresa Vicente, frisou que “sempre que fazemos um empréstimo existe uma grande preocupação com a sustentabilidade financeira do município, vamos utilizar um tecto que ainda não tínhamos feito mas continua dentro do que chamamos margens de segurança, não
estamos a hipotecar o futuro”.
Sobre a racionalização das despesas explicou que “durante este mês de Junho vamos tomar algumas medidas em termos de gestão interna, em relação às tarifas, economato, consumíveis,
instalações, viaturas, máquinas, etc. Até ao final do mês vamos partilhar com os Srs. vereadores o conjunto de medidas que estamos a tomar” esperemos que não seja mais uma operação de cosmética uma vez que o grande problema não reside na receita mas sim no aumento da despesa e neste ponto há muito por onde cortar e só a titulo de exemplo os cortes devem começar por cima e como todos sabemos a CMP tem sido governada com 3 Vereadores a tempo inteiro e neste mandato tem 4 haverá coragem de cortar nesse quarto vereador a tempo inteiro…? Vamos esperar para ver.
Em breve vamos voltar ao assunto…
P.N.
