Balanço 2010 / Perspectivas para 2011

É final de ano e isso dá que pensar sobre o que foi bom e o que foi ruim em 2010. De modo geral, foi um mau ano e mesmo as experiências ruins consideramos pouco satisfatórias mas aprendemos algo com cada uma delas.
A nível autárquico Câmara Municipal de Palmela nada de bom assim como nada de bom podemos perspectivar com uma câmara super endividada e sem perspectivas de receitas o que podemos esperar num futuro próximo é um agravamento dos impostos da responsabilidade da autarquia e nada mais já que é preciso alimentar o monstro que é a autarquia de Palmela e como todos nós sabemos sem ovos não se fazem omeletas.
Num patamar mais abaixo Junta de Freguesia de Palmela ai ainda muito menos podemos prever bons ventos para 2011 já que 2010 foi um ano de desastre completo, obras alguém as viu por ai, não as viu… nós também não e face ao sistema “PIDESCO” ai implementado pelo PCP/CDU ou não, em que o mau estar é cada vez maior, as perseguições e ameaças a par do medo são uma constante os processos são uns atrás dos outros já ninguém confia em ninguém, a “bufaria” como de outros tempos está instalada, perderam-se aqui nesta autarquia todos os valores defendidos pelo PCP/CDU o colapso desta gestão pode dar-se a qualquer momento, apesar de nós sabermos que o PCP/CDU está atento e preocupado com o evoluir da situação, e porque o PCP/CDU está a demorar muito tempo a por cobro a tudo isto quando decidir por cobro a tudo isto pode já ser tarde.
Quanto a nós “flinguadetrapo” sabemos que temos sido incómodos para esta autarquia e prometemos continuar a sê-lo ou aqui ou em qualquer outro sitio da Blogosfera. Só denunciamos a VERDADE e sabemos que a verdade dói, sabemos que somos perseguidos mas que importa isso quando estamos a denunciar a verdade que outros pretendem que esteja escondida.
Estamos e vamos continuar atentos a tudo isto e deixamos aqui o alerta se ainda não tocamos noutras situações não é porque não saibamos é porque ainda não o quisemos fazer.
Um bom Ano de 2011

O chefe prevarica, o partido paga, o Estado devolve

Jornal "PUBLICO" de 27 - 12 - 2010

(Francisco Lopes e Jerónimo de Sousa estão entre os punidos pelo TC)

Estavam à espera de pagar uma coima de três mil euros, mas o Tribunal Constitucional exigiu-lhes 30 mil. O PCP defendia que era o órgão partidário o culpado. Os juízes entendiam que cada um dos dirigentes do secretariado devia ser responsabilizado. Com as novas regras da lei do financiamento partidário deixa de ser relevante. Porque agora, as multas - até as aplicadas aos dirigentes - passam a ser acrescentadas às despesas do partido. Despesas essas que são subsidiadas pelo Estado. E assim, o dinheiro que os partidos pagam de coimas regressa aos seus cofres mais tarde, sob a forma de subvenção.
"Ficaria gorada a intenção legislativa de responsabilização pessoal, duplicando-se, de algum modo, a responsabilização do partido infractor, entretanto sancionado." Foi assim que, há três meses apenas, o Tribunal Constitucional (TC) travou a pretensão de um partido em transferir a responsabilidade de uma coima dos seus dirigentes para um órgão interno.
A responsabilização directa dos agentes políticos tem feito escola nos acórdãos, à medida que o TC avalia as contas anuais e de campanha dos partidos. O acórdão 325/2010, testemunha precisamente a última vez que o TC impôs essa decisão a um partido.
No início do ano, o TC havia enviado para o PCP as guias para pagamento das coimas aplicadas relativas às contas anuais de 2005. Os comunistas pensavam que iriam receber uma factura de três mil euros para pagar. Em vez disso, o tribunal exigia-lhes 30 mil. Isto porque entendia que cada um dos dez membros do secretariado era culpado da irregularidade cometida. O PCP, por seu turno, defendia que o culpado era o "órgão donde emanam as decisões sobre as contas", o secretariado, e, como tal, deveria existir uma coima única de três mil euros.
Entre os punidos estavam até o actual candidato à Presidência da República, Francisco Lopes, e o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa.
O TC, invocando a "intenção legislativa de responsabilização pessoal", rejeitou o requerimento, insistindo que as guias tinham sido "emitidas para cada um dos responsáveis individuais e não para o órgão em causa".
Esta foi uma das matérias em que houve alteração sub-reptícia à lei. A legislação recentemente promulgada por Cavaco Silva passou a admitir como despesas declaráveis de um partido as coimas a si aplicadas, tal como o Expresso já noticiara. Mas a lei também passa a prever que as multas decretadas contra os seus dirigentes possam ser inscritas nas despesas.
Ainda por cima, estas mudanças representam uma verdadeira machadada na jurisprudência realizada pelo TC ao longo dos últimos anos, de que o acórdão citado é um exemplo.
A inclusão das coimas nas despesas tem uma aplicação prática. É que como é a partir das despesas que o Estado calcula a subvenção concedida aos partidos, ao incluir as coimas nessas despesas, os partidos acabam por receber de volta, mais tarde, o valor monetário das coimas que lhe foram aplicadas.
Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para a área da corrupção, já por mais de uma vez se tem insurgido contra estas alterações, considerando mesmo as mudanças redigidas por Ricardo Rodrigues (PS) e Luís Montenegro (PSD) como "alçapões" para escapar à lei. "Assim deixa de ser coima, deixa de ter efeito punitivo. As multas têm que ser sentidas na pele, têm que ser subtraídas à subvenção", explica.
Antes destas alterações, a lei admitia como despesas de um partido os gastos com o pessoal, com a aquisição de bens e serviços, contribuições para as campanhas e empréstimos bancários.
No Decreto n.º 66/XI, a alínea c do artigo 12 passou a incluir "os encargos com o pagamento das coimas previstas nos números 1 e 2 do artigo 29". Que se referem às coimas aplicadas aos partidos e até mesmo aos seus dirigentes.
-Qualquer semelhança com alguma realidade sò pode ser pura coincidencia... ou não...

O balanço de 2010 ao fim de 365 dias…

Sobre o actual Executivo da Junta Freguesia de Palmela, principalmente, do Presidente!?

Sinceramente não nos interessa!

APU

Assembleia da Junta Freguesia de Palmela.

Qual será o Balanço de 2010 do Presidente da Junta Freguesia de Palmela que hoje vai apresentar apartir das 21 horas na Assembleia da Junta de Freguesia?

Sinceramente não sabe!

Mas aos contribuintes e eleitores interessam porque vai ser um balanço muito fácil de o fazer:

“Ronda entre o zero e uns milhares. Milhares é o que se tem gasto, ZERO é o que se tem feito!!”


CDU

Conclusão...

Tanta promessa e nada feito. Só festas e feiras.

Quem paga é o “Zé povinho” !!

POUS

Perderam-se todos os Principios...

O inacreditável aconteceu, aliás nós já o prevíamos o Presidente da Junta de Freguesia cedeu ás chantagens internas da instrutora do processo disciplinar em curso e decidiu á revelia do que havia sido dito pelo próprio em varias reuniões do PCP/CDU de que este processo daria em nada.

O parecer final da instrutora apontava para despedimento e eis que o Presidente da Junta aplica 20 dias de castigo sem renumeração ou seja a segunda pena mais grave no quadro das penas.

O presidente da Autarquia perdeu toda a vergonha e isto só vem comprovar o estado em que se encontra esta autarquia do concelho de Palmela em que uma funcionário juntamente com não um mas dois "DON SEBASTIÕES" um interno e outro externo conseguem com que um presidente actue com isenção face á realidade.

Certo é que as hostes do PCP/CDU não vão dar "TAU TAU" ao Presidente de Junta mas que este cavou já bastante fundo a sua sepultura lá isso cavou.

A equipa de Edição do "flinguadetrapo" sabe que o resto de 2010 e o inicio de 2011 vão ser verdadeiramente alucinantes para a continuação do apoio por parte do PCP/CDU a este tipo de actuações por parte deste autarca prevendo-se inclusive uma tomada de posição publica por porte desta força partidária.

Estimados conterraneos o ambiente nesta autarquia está a ferro e fogo o caus está instalado e a qualquer momento algo pode acontecer com a avalanche de acontecimentos que se tem registado.

Nós como sempre vamos estar atentos e caso o acontecimento se justifique entraremos logo no ar.

PCP/CDU

Bom Natal de 2010...

Estes são os votos da equipa de edição do "flinguadetrapo" para todos os nossos leitores.

Assembleia de Freguesia...

(Clicar na imagem para ampliar)

Para que todos saibamos aqui fica o EDITAL convocatório da próxima Assembleia de Freguesia a ser realizada na proxima terça feira dia 28 de Dezembro no auditório da Biblioteca Municipal em Palmela.
De acordo com o EDITAL convocatório tudo leva a crer que irá ser mais do mesmo em que irão mais uma vez proliferar um sem numero de moções que nada nos dizem e nada resolvem e no que toca aos assuntos Junta de Freguesia poucas ou nenhumas informações e ou explicações por parte do seu presidente, pelo que nos augura mais do mesmo e um tempo perdido mesmo para quem queira assistir á referida Assembleia já que vem de lá a saber praticamente o mesmo de quando para lá entra.
No entanto aqui fica a referencia ao ato.
E assim vai Palmela


CDE

Uma disgestão dificil... neste bastião

Na passada segunda-feira, dia 20 de Dezembro os eleitos da CDU e do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal votaram contra o orçamento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para o ano de 2011, sem sequer explicarem objectivamente porquê. Esta posição, incompreensível para o executivo em funções permanentes, deita por terra todos os projectos que fazem parte do orçamento e põe em risco, desde já, o cumprimento de responsabilidades perante fornecedores, o apoio às instituições de solidariedade, às Juntas de Freguesia, às colectividades e associações e até o pagamento de salários aos trabalhadores do município e da EMSUAS- Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Alcácer do Sal.
Assim como as consequências gravíssimas para as populações, podem também estar comprometidos serviços básicos dependentes de trabalho fora do horário normal, como a recolha de lixo, os transportes escolares e as equipas de emergência em caso de intempéries.
Esta atitude impede o concelho de beneficiar com os fundos do último quadro comunitário de apoio, ao inviabilizar projectos como o RUAS – Regeneração Urbana de Alcácer do Sal, a requalificação da Escola do Morgadinho, o Balcão Único ou o alargamento do cemitério da cidade, fazendo o concelho “marcar passo” durante um ano que seria decisivo para o seu desenvolvimento, já que estes projectos constituíam os pilares do orçamento para 2011,tudo isto depois de no passado dia, 26 Novembro 2010 ter sido aprovada a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis e a taxa de Derrama para pequenas e médias empresas, dependendo do volume de negócios, num ato de "solidariedade", tendo em conta a situação económica do pais.
Desde 2008 que a autarquia tem vindo a reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), decisão que, apesar de solidária, tem "que ser ponderada", sublinhou em declara o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Pedro Paredes.
A redução dos impostos, aprovada no passado dia 26 de Novembro pela Câmara de Alcácer do Sal, fixou em 0,4 por cento a taxa de IMI para prédios urbanos, e em 0,6 por cento para os que já estão avaliados de acordo com a nova legislação.

Por tudo isto está á vista que o PCP/CDU tem dois pesos e duas medidas ou seja o peso quando governa e o peso quando está na oposição.
A P U

Câmara de Palmela aprova orçamento “negro” de 58 milhões...

O orçamento para o ano de 2011 da Câmara Municipal de Palmela, de pouco mais de 58 milhões de euros, vai “reflectir a acentuada quebra de receitas” e os cortes nas transferências do Orçamento de Estado para o município, de cerca de 8,6 por cento. Ana Teresa Vicente, presidente da autarquia, reconhece que o orçamento “é constrangedor”, mas pede que todos, inclusive a oposição, olhem “para a frontalidade e transparência do documento”, que prevê reduzir em média 20 por cento as transferências para as cinco freguesias do município e em 40 por cento os apoios ao movimento associativo.

Estes dois cortes foram utilizados pelos vereadores do PS, para sustentar o seu vota contra este orçamento. Na opinião da vereadora socialista, este é um orçamento “que não agrada a ninguém, muito menos à CDU que o fez”. A mesma posição é partilhada pelo seu camarada que afirma mesmo que este é orçamento “do desassossego, o mais negro e aquele que a CDU mais teve dificuldades em apresentar, tendo em conta os encargos inerentes e o pouco investimento perspectivado”. “Não se percebe como é que se corta no apoio ao movimento associativo, mas continua-se a gastar meio milhão de euros em horas extraordinárias, mais meio milhão em avenças, entre outras”, explica.

Relativamente ao corte no apoio ao movimento associativo, de cerca de 776 mil euros, o vereador comunista reitera “que os parceiros compreendem as novas condições impostas às autarquias”, acrescentando que estes “estão mais confiantes do que a própria vereação”. “É necessário continuar a trabalhar, continuando a autarquia a ajudar e a apoiar quem mais precisa”, sublinha. Por sua vez, o vereador comunista contesta o vereador socialista, enfatizando a obra feita em 2010 ao nível dos ramais de abastecimento de águas, em calçadas, na iluminação pública, no mobiliário urbano e em outras “que, apesar de pequenas, resolvem problemas diários dos munícipes”.

“Apesar de algumas obras desaparecerem do Plano Plurianual de Investimentos, existem projectos em fase de execução, expropriações que poderão vir a decorrer”, realça Vereador Comunista, contestando assim o socialista que lamentava a recalendarização de algumas empreitadas, bem como “o preocupante grau de execução do orçamento da câmara, que rondou os 42 por cento em 2010”. O socialista demonstra ainda preocupação com o facto de 6,4 milhões em encargos transitarem para 2011, uma situação que Ana Teresa Vicente justifica com a redução da realização da receita em 2010.

A presidente da edilidade palmelense reconhece que “não é com alegria que se vê a redução do investimento directo no movimento associativo”, apesar de as ajudas se manterem para o próximo ano. “A autarquia continua a cumprir a sua missão junto da população, pelo que não errou na sua gestão criteriosa”, sustenta Ana Teresa Vicente, que garante que a câmara municipal “vai continuar a olhar para o futuro, trabalhando no muito que tem a fazer, mesmo que o contexto se configure bastante difícil”.

A edil recorda ainda que a proposta de orçamento, entretanto aprovada em reunião de câmara com os dois votos contra dos vereadores do PS, é “condicionada por compromissos que decorrem de opções políticas da gestão municipal, designadamente em matéria de recursos humanos, de forma a permitir a progressão dos trabalhadores na carreira, e do ambiente”. “As opções municipais assentam ainda num esforço profundo de contenção de despesa e no aprofundamento do trabalho em parceria com a comunidade e as instituições locais”, realça Ana Teresa Vicente, que perspectiva para o ano de 2011 a continuação do investimento na qualificação da rede viária, abastecimento de água e saneamento, na regeneração urbana do centro histórico da vila de Palmela e, de igual modo, na educação.

APU

Algumas ilusões perigosas...

Que a dor passa mais depressa se gritarmos mais alto;

Que é possível sermos mais ricos sem criar mais riqueza;

O filme da alternância política faz-se mudando os protagonistas sem mudar o argumento;

Em Palmela;

Acreditar que quem domina o partido acaba por dominar o Concelho;

O 25 de Abril foi um passaporte para o paraíso;

Julgar que o "Jerónimo" faz falta;

Pensar que para contentar o Povo basta dar-lhe consumo, bola e festa;

O Povo é parvo;

PCP

A Junta Freguesia de Palmela maneta vai ficar perneta.

Com este Executivo, a Junta Freguesia de Palmela ficou maneta; tem apenas uma mão, a que recebe.

Daqui a pouco tempo ficará igualmente perneta; quando o "povo" perder de vez a paciência para andar com ele às costas.

UDP

Assim vai Palmela...

Como todos sabemos na passada sexta-feira realizou-se mais uma Assembleia municipal em que tinha como principal assunto a aprovação do orçamento para o ano 2011.
Hoje vamos aqui deixar o nosso repúdio pela forma como as assembleias vêem sendo realizadas ou seja, a estratégia utilizada pela CDU que inunda a mesma assembleia de moções e mais moções em que se perdem horas sem fim na discussão das mesmas sabendo diante mão que o resultado das mesmas não é nenhum e ficando para segundo plano a discussão dos assuntos que realmente dizem respeito ao concelho de Palmela.
Na discussão propriamente dita do que realmente nos interessa como cidadãos e contribuintes do concelho de Palmela ficamos alarmados com o estado em que se encontram as finanças da nossa autarquia é que se o colapso financeiro muito possivelmente pode estar próximo.
Do mesmo orçamento resta como não podia deixar de ser mais verbas para a Palmela Desporto, mais dinheiro para horas extraordinárias e uma verba considerável para bens diversos, tudo isto para alem do enorme encargo bancário resultante de sucessivos empréstimos contraídos junto da banca e de tudo isto o que resta é o gigantesco corte no associativismo para alem das Juntas de Freguesia por via do não cumprimento dos protocolos.
Foi triste ver o estado em que se encontrava a Sr.ª Presidente da Câmara perante tudo isto em que esta confrontada com inúmeras questões tinha que pedir auxilio a um seu colaborador que lhe ia transmitindo o que deveria dizer.
Perante tudo isto agora só nos resta esperar pelo dia 28 pela realização da Assembleia de freguesia de Palmela para vermos o que nos vai dizer Fernando Baião acerca dos cortes realizados pela Câmara não esperamos muito tratando-se de quem se trata e da forma como é gerida a autarquia pois trata-se de uma gestão de corredor, muito possivelmente o PCP/CDU irá também aqui inundar a assembleia com moções e mais moções deixando para segundo ponto a discussão dos assuntos que realmente interessam ao funcionamento da autarquia que se encontra num estado caótico.
Vamos ficar á espera até lá prevemos um resto de ano verdadeiramente alucinante para as bandas da Rua Serpa Pinto nº 13 e 13-A .
Continuação de um bom resto de fim de semana.

POUS

O Cliente Tem Sempre Razão...

Se a moda pega vai ser bonito há vai vai.
Continuação de um bom fim de semana...

PPP

Processo Disciplinar Incomodo...

Realizou-se no passado dia 15 de Dezembro mais uma reunião do executivo camarário, até aqui nada de especial, não fosse estar anunciado no seu ponto 2 um processo disciplinar a um alto funcionário da Câmara Municipal e influente quadro do PCP/CDU.
Para surpresa de todos a maioria da nossa Câmara pretendia que o processo fosse concluído mas nas conclusões não é mencionado o nome do funcionário em causa nem o cargo desempenhado pelo mesmo o que não deixa de causar alguma estranheza mas como já assistimos a praticamente tudo já nada nos causa admiração.
Caros leitores a causa que deu origem ao processo disciplinar é de extrema gravidade e a pena deveria e deverá ser em consonância com o acto praticado e com o cargo de relevo desempenhado na edilidade, coisa que nós não acreditamos que vá acontecer.
Decidiu o executivo Camarário retirar a proposta da ordem de trabalhos é que a pena que iria ser proposta seria uma “repreensão” e que nós acreditamos que irá ser a pena que irá ser aplicada futuramente o que não deixa de ser vergonhoso para quem tomar essa decisão.
Em tudo isto era notório o incomodo provocado por mais esta situação na Sr.ª Presidente da Câmara.
Palmelões estamos entregues aos “bichos” e a uma cambada de ABUTRES que proliferam na nossa autarquia, será que ainda não chegou a altura de dizer basta, sabem é que esses ABUTRES comem o nosso dinheiro e pouco ou nenhum beneficio nos trazem ao contrario do que nos querem fazer crer…
Caros leitores não pensem que isto só se passa na Câmara Municipal na Junta de Freguesia também está a correr um processo disciplinar ou "intenção" mas aqui a causa nem de perto nem de longe tem a gravidade do passado na Câmara e processo este aponta para despedimento do funcionário muito embora o presidente baião diga que não é verdade, está escrito e o algodão não engana...
Quanto a nós lá vamos andando por ai...
Em Breve voltaremos ao assunto.

MMM

Há por ai desmanchos de pides...

O 25 de Abril foi há 36 anos. E no entanto, persiste na sociedade Palmeloa uma impressionante manada de cobardes. Não se trata de ter medo, algo de que todos padecemos e tentamos, com maior ou menor êxito e consoante as circunstâncias a ultrapassar. Falamos dessa porcada que ataca sob um manto institucional, que intriga, emporcalha, que difama, que guincha impropérios contra quem não suporta olhar nos olhos.
Mesmo estando em casa, é difícil conter o vómito que este tipo de gentalha provoca. Tanto invertebrado, analfabeto, néscio, aparvalhado a grunhir disparates, a cuspir as entranhas pútridas e tudo sob o manto.
De quem é a culpa? Bem sabemos que 48 anos de fascismo deixaram por aí muito desmancho de pide, muita coisa viscosa, repelente. Mas de que serviu, a quem serviu, a educação, o desenvolvimento, os media, a cultura, ao longo destas quase quatro décadas?
Ou será, como defendem cada vez mais convictamente, que estamos pior hoje do que em 1976, quando dois anos de revolução tinham efectivamente transformado este país num lugar único para viver?
Quem usa um instrumento de combate para de forma principesca vomitar ódio e alarvidades é um eunuco, uma excrescência e como tal deveriam ser privados dos direitos que se concedem aos cidadãos.

AOC

Problema é que opinião pública têm memória curtíssima…

Lingua de Trapo

“ Político que se preze, faz de conta. Faz de conta que ouve, faz de conta que se importa e faz de conta que está lá para isso. “

Temos de alguns casos das Autarquias de Palmela, principalmente, do actual Presidente da Junta Freguesia de Palmela.

Este Blog sempre se preocupou com a “Opinião Pública” e com a “cidadania” dos Palmelões.

NOBEL DA PAZ 2010.

Nobel da Paz atribuído na semana passada em Oslo sem a presença do distinguido Lu Xiaobo.

Quanto ao regime de Pequim, uma atitude tipicamente ditatorial e Comunista que segundo o Jornal “ O PUBLICO” :

«Pequim voltou a insistir na retórica contra a atribuição do Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, na véspera da entrega do prémio, em Oslo. E, pela primeira vez, instituiu um prémio anual que diz ser uma versão oriental – mas não uma resposta – da celebração da paz (...)

O prémio foi simbolicamente entregue num hotel de Pequim em nome de Lien a Zeng Yuhan, uma criança de seis anos, pela “paz e do futuro”..» (leia aqui)

BE

Na corda bamba.

Por dinheiro, carreirismo e notoriedade.
Traições diárias, digo, horárias, à consciência, ao brio e à honra.
Quantos camaradas para trás.
Quantas pessoas pisadas.
Quanta subserviência, má consciência e sobressalto.
São muitos.
São demasiados.
Palmela assim não anda.
Desanda.
E isto tem décadas.
Apesar do verniz e unções rapaces.

APU

Finalmente, 22 meses depois...

(antes da remodelação)

(Depois da remodelação)

(22 meses depois Dez 2010)

Fevereiro de 2009/Dezembro de 2010, sim passaram 22 meses desde que este assunto foi levantado em reunião do executivo camarário, finalmente foi dada alguma dignidade á memoria e obra deste ilustre Palmelão.

Como é possível que este assunto tenha demorado 22 meses para ser resolvido? Toda esta demora só poderá confirmar o não cumprimento deste protocolo.

Já agora era bom que nós todos tivéssemos conhecimento de qual o valor já gasto pelo herário publico (Câmara e Junta) com estas placas Toponímicas, sim porque todas estas placas tiveram custos, há já percebemos é segredo.

Viva o esbanjamento de dinheiro publico...

Juntas de Freguesia não cumprem protocolos...

cmpalmela on livestream.com. Broadcast Live Free

Finalmente a nossa Câmara Municipal chegou á conclusão de que a descentralização de competências nas Juntas de Freguesia não são cumpridas por parte destas, a prova-lo estão as declarações da Srª Presidente da Câmara assim como os respectivos cortes na transferencia de verbas. Deixamos neste post o Broadcast para que possa ouvir o que foi dito pela nossa presidente. Isto não está fácil há não está não...

PCP

Direitos e mais direitos...

Qualquer semelhança com o que se passa na Junta de Freguesia de Palmela só pode ser pura coincidencia e nada mais...

AOC

Ele há Autarcas, Autarcas e Outros...

Hoje e porque estamos em época natalícia, época esta muito dada a este tipo de coisas deixamos o testemunho de um ilustre autarca nosso conhecido do panorama autárquico Português, e ao mesmo tempo esperamos que alguns dos nossos pseudo autarcas, autarcas e outros que se prestam a este tipo de situações tenham esta constatação em conta e ponham o egoísmo e a gulosice de parte e que se comportem como gente civilizada que pretendem ser.

Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.
Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete. Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolo-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, a única prenda que não consigo recusar.
Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições de solidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam por três grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador, resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico: flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal. Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas--festas quando se recebe milhares e se expede milhares.
Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito, alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentosConto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida...

Bem haja Francisco Moita Flores

Não se é pobre, está-se pobre...

Fome. Uma palavra que temos visto e sentido nos últimos meses à nossa volta. Neste blogue, muito se tem escrito sobre este drama. Diariamente somos inundados com o flagelo que, como nunca, se assiste em Portugal e, essencial no Concelho de Palmela. Hoje o País assiste através da Comunicação Social e não só, que não há dinheiro para matar a fome, através de cidadãos que nada pedem em troca. Percorrem inúmeros restaurantes para arrecadar as sobras diárias. São centenas os que esperam mais de três horas para terem apenas um prato de comida e a única refeição do dia. Durante esta viagem, que só para eles, teve bilhete de volta contam «estórias» de homens e mulheres excluídos da sociedade. Que as consciências despertem. Que o país e o concelho de Palmela acordem, antes que a morte por fome comece a ser mais pesada do que os danos que já causa. E lembremo-nos: ser pobre não é uma característica, não se é pobre, está-se pobre».

CDU

Como é possível viver no Concelho de Palmela…

É pena que a população de Palmela quando acordar já seja muito tarde. Os autarcas de Palmela eleitos do Partido Comunista em maioria na Câmara de Palmela desprezam a qualidade de vida dos moradores.

Em três décadas arruinaram tudo o que foi muitas zonas verdes, floresta, mata, e essencial, a Agricultura que herdaram da ditadura de Salazar. OS maus são também estes que vivendo em democracia não têm desculpa para terem destruído tudo sem o menor respeito pela vontade dos que eles representam e que são quem lhes paga as grandes vidas que adquiriram.

O concelho de Palmela tem para oferecer aos seus moradores uma má qualidade de vida em todos os sentidos e também do ponto de vista ambiental. O concelho de Palmela vai ter inevitavelmente mais problemas de Saúde, com todo o corte de árvores e o abandono da Agricultura, grande Riqueza do Concelho que a Câmara CDU tem permitido que se faça o ar perde qualidade, a poluição aumenta e o prejuízo para a saúde agrava-se, acrescentando a tudo isso ainda mais deixarem ao ar livre os lixos domésticos e perigosos sobre os quais a Câmara de Palmela e as Juntas de Freguesia do Concelho de Palmela não falam.

Demonstra também a falta de preocupações ambientais da Câmara e das Juntas de Freguesia do Concelho de Palmela.

Vivemos no Concelho de Palmela uma ditadura de políticos comunistas em que o respeito pelos outros não existe, em que a vontade do povo não tem valor nenhum e onde eles agem com a postura de que eu quero posso e mando como se o Palmela não fizesse parte do Portugal livre e democrático que hoje somos, mas que aqui no Concelho de Palmela continuamos a não sentir essa liberdade nem é possível qualquer participação cívica se não for por parte de militantes comunistas que esses sim têm as portas todas abertas.

PCP

IMI comparação Palmela/Alcacerdo sal..

Alcácer do Sal

A Câmara de Alcácer do Sal vai reduzir Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a taxa de Derrama para pequenas e médias empresas, dependendo do volume de negócios, num acto de "solidariedade", tendo em conta a situação económica do País. Desde 2008 que a autarquia tem vindo a reduzir o IMI, decisão que, apesar de solidária, tem "que ser ponderada", sublinhou em declarações à Lusa o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Pedro Paredes. O autarca lembrou que o "IMI é um imposto que tem muita importância para as câmaras do interior ou rurais, porque é a segunda maior receita logo a seguir às comparticipações do Orçamento de Estado". "Já em 2008 baixámos o IMI de 0,8 para 0,7 por cento", recordou, vincando que esta "é uma política que vem já de trás" e que representa um "um abaixamento significativo das receitas do município". A redução dos impostos, aprovada na semana passada pela câmara, fixou em 0,4 por cento a taxa de IMI para prédios urbanos, e em 0,6 por cento para os que já estão avaliados de acordo com a nova legislação. A Derrama, o imposto que incide sobre o lucro tributável das empresas, continua fixada em 1,5 por cento, mas foi criada uma taxa reduzida de 1,25 por cento para empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros, beneficiando, desta forma, as pequenas e médias empresas. A participação fixa no IRS também se mantém em quatro por cento, um ponto percentual abaixo do máximo, valor que já estava em vigor no concelho desde o ano passado. Também no âmbito da política que pretende "aligeirar a carga fiscal" dos contribuintes do concelho, a autarquia volta ainda este ano a abdicar da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, criada em 2004, com reflexos nos consumidores de serviços de telecomunicações, Internet e televisão. A medida surge, considerando a situação económica actual, como um "esforço" para "atrair de algum modo empresas que se queiram fixar" no concelho, bem como para "beneficiar as famílias". Para conseguir gerir a "quebra" destas receitas na câmara, a autarquia está a procurar baixar as despesas.

Perante isto comparemos.

Palmela - CDU

Imposto Municipal s/ Imóveis para prédios urbanos

Prédios não avaliados – 0,7%
Prédios avaliados nos termos do CIMI – 0,5%

Derrama

Derrama s/ o IRC para empresas com volume de negócios não superior a 150 mil euros – 1,0%
Derrama s/ o IRC para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros – 1,5%

Taxa de participação no IRS para 2011 de 5%

Alcaçer do Sal - PS

Imposto municipal s/ Imoveis para predios urbanos

Prédios não avaliados – 0,6
Prédios avaliados nos termos do CIMI – 0,4

Derramas

Derrama s/ o IRC para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros – 1,25%
Taxa de participação no IRS para 2011 de 4%

Perante estes dados retiremos as devidas ilações sobre quem está de facto do lado dos munícipes, cá por nós não temos ilusões.

PCP/CDU

Reduções renumeratórias...

(clicar na tabela para ampliar)



Nota de enquadramento à norma de redução remuneratória

1. A norma da redução remuneratória assegura uma diminuição global de 5% na despesa com remunerações, conjugando-se com o impedimento de quaisquer valorizações remuneratórias (incluindo mudanças de posicionamento remuneratório e promoções) e com o congelamento de admissões, entre outras normas.

2. A redução remuneratória incide, apenas, sobre as remunerações totais ilíquidas de valor mensal superior a € 1.500,00, encontrando-se isentas de redução todas as remunerações totais de valor inferior.

3. As remunerações totais ilíquidas são as que resultam da soma das prestações pecuniárias sujeitas a desconto para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. ou para a Segurança Social, consoante o sistema de protecção social de cada trabalhador.

4. Atendendo à sua natureza, não são considerados para o cálculo das remunerações totais ilíquidas os montantes relativos a subsídio de refeição, a ajudas de custo e a subsídios de transporte ou de reembolso de despesas nos termos da lei.

5. Não são, também, considerados na remuneração total os subsídios, suplementos remuneratórios, gratificações e outras prestações pecuniárias sobre os quais não incida desconto para a Caixa Geral de Aposentações, I. P. ou para a Segurança Social, aplicando-se-lhes uma redução autónoma de 10%.

6. São sujeitas a esta redução as remunerações dos titulares de cargos políticos e de órgãos independentes, de Juízes e Magistrados, de membros do Governo, de dirigentes, gestores públicos e trabalhadores de institutos de regime geral ou especial, de empresas públicas de capital maioritariamente público, de Militares, de membros de gabinetes e de trabalhadores da administração central, regional e local, de órgãos de gestão e de gabinetes de apoio, de Fundações Públicas e de todos os estabelecimentos públicos.

7. No caso dos cargos políticos, dos gestores públicos e equiparados, dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo e dos Governos Regionais e dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis, esta redução é cumulativo com a redução de 5% prevista na Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho e na Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro.

8. A taxa de redução a que as remunerações totais são agora sujeitas varia entre 3,5% e 10%.

9. A taxa de redução de 3,5% aplica-se às remunerações totais cujos valores se situem entre € 1.500,00 e € 2.000,00 (exclusive), garantindo que dessa redução nunca resultam remunerações inferiores a € 1.500,00 (nesses casos a redução assume apenas o valor que assegura aquela remuneração).

10. A taxa de redução de 10% aplica-se às remunerações totais cujos valores se situem acima dos € 4.200,00.

11. Às remunerações cujos valores se situem entre € 2.000,00 e € 4.200,00, a redução resulta da aplicação da taxa de 3,5% sobre o montante de € 2.000,00 e de uma outra sobre o montante da remuneração que exceda esse valor, daí resultando uma redução total cuja taxa se situa entre um mínimo de 3,5% e um máximo de 10%, conforme se demonstra no quadro exemplificativo anexo.

Quem vai controlar a aplicação destes cortes na Junta de Freguesia de Palmela sabendo nós como sabemos que nada nem ninguém consegue fiscalizar seja o que for....

MIRN/PDC/FN

Para quem serão as Orelhas de Burro?...

Comentário à entrevista dada por FAUSTINO SANTOS, no passado Domingo, ao Programa ARESTAS DE VENTO)
“ A Junta de Freguesia de Marateca não tem dinheiro, por isso não vou a nenhum lado, não vou agora à Madeira, para não estar a comer à conta...” – mais coisa menos coisa, foi esta a exclamação proferida pelo Ex Presidente Faustino Santos aos microfones da rádio, no programa Arestas de Vento, no passado domingo, dia e que, de alguma forma, veio dar o mote à conversa, preparando o auditório para o que a seguir se iria desenrolar…
Surpreendente a simplicidade e inteligência do entrevistado, comentando, dando testemunho ou levantando questões críticas, algumas delas bem sensíveis e que certamente lhe vieram trazer mais uns gramas de “inimigos de estimação”. (Também não se pode ter tudo, não é verdade, Sr. Ex Presidente?)

Foi uma entrevista definida pelo seu próprio conteúdo, onde o ex Presidente Faustino Santos manifestou de forma livre e sem cassetes ou inibições partidárias, o seu direito de cidadão, na prática sem lugares comuns ou lágrimas de crocodilo, assumindo-se corajosamente como agente do poder popular, votado democraticamente.
A sua consciência cívica, as suas preocupações e envolvimentos, o profundo conhecimento da sua freguesia e populações, a obra feita, que contribuíram garantidamente para as suas vitórias eleitorais, das quais o Partido Socialista tem participado e usufruído… Foi bonito o entrevistado não ter rejeitado estes compromissos políticos e não se ter aferrado a dogmas, partidarites, doutrinas, certezas de piaçaba ou vaidades envernizadas.
Da entrevista, deve salientar-se o forte contributo pessoal dado para que as questões locais sejam tidas em conta por quem detém o poder, premissa para o contributo para uma mudança social que se quer forte e consistente.
Mas deixou no ar uma nuvem formada por uma intricada rede de favorecimentos político/partidários que, segundo o entrevistado, na prática são inibidores e promovem rupturas, tornando instáveis ou anulando algumas iniciativas de carácter popular…
Não resta a menor dúvida de que o aprendizado das juntas de freguesia, amadurece a consciência do poder, fortalece aos bem intencionados o sentido de debate, da reflexão crítica e do entendimento do que se pode fazer para avançar ou corrigir, conseguindo mobilizar os cidadãos. Foi o caso. É o caso!
A finalizar a entrevista foi feito um pedido ao Ex Presidente da Junta de Freguesia de Marateca: veja lá se descobre onde a sua professora primária guardou as orelhas de burro. Vá buscá-las porque, na Câmara de Palmela, (e de Setúbal…) há muita boa gente a precisar delas!...
A quem se quereria referir o entrevistador nós não sabemos mas imaginamos…

PPP

O que você tem a ver com a corrupção?...

Será que ela existe?...

Em caso afirmativo qual a forma da corrupção?...

O que é que já foi feito?

O que está a ser feito para que não seja uma realidade?

Cuidado que a corrupção anda por todo o lado e apresenta-se de varias formas e ainda para mais no tempo que se aproxima época natalícia e cortes salariais.

Cuidado, muito cuidado depois não digam que nós não avisamos...

MIRN

A perversão do sistema.

Façam das palavras do Presidente do Tribunal de Contas.