domingo, 25 de julho de 2010



Da Participação na Democracia à Democracia Participativa
Quantos dos cidadãos de Palmela se encontram recenseados na sua Freguesia de residência?
Quantos participam, votando, em cada acto eleitoral?
Quantos conhecem os seus representantes em cada um dos órgãos autárquicos?
Quantos cuidam de se informar sobre os vários actos da gestão autárquica ao nível Municipal ou da Freguesia?
Quantos emitem (ou têm) opinião sobre a forma como os seus destinos são conduzidos nestes patamares de Governo?
Quantos formulam sugestões para a melhoria da condução das políticas municipais? E dos que as formulam quantas são aceites?... poucas muito poucas para não dizer nenhumas.

Somos dos que defendem o aprofundamento dos “mecanismos democráticos” que apelem a e possibilitem um envolvimento crescente dos cidadãos na vida da nossa terra, escrutinando e enriquecendo as opções e os actos dos seus representantes eleitos.

Achamos que tais iniciativas, profusamente aplicadas já um pouco por todo o mundo, e que vão muito para lá dos meros “Orçamentos Participativos”, nem traduzem uma diminuição da soberania de quem decide, nem muito menos consumam um acto de “folclore mediático” sem benefícios visíveis para o conjunto da Comunidade, pois nestes Orçamentos Participativos já tudo vai previamente decidido.
Não deverá uma intervenção de fundo numa qualquer zona do Concelho ser alvo do confronto de ideias e propostas por parte de especialistas e cidadãos anónimos? Não deveria ser escrutinada pelo voto popular a decisão de alienação a privados de parte considerável do património ou serviços de uma qualquer localidade?

Ainda assim, como em tudo na vida, há que não descurar o essencial em benefício do acessório.
Não se deve almejar muito em termos de Democracia Participativa quando são cada vez mais ténues os sinais de vitalidade da Participação Democrática.
Mas, gostaríamos de frisar, não se pode desvalorizar o papel que numa e outra vertente cabe aos Partidos Políticos e à militância partidária.
Ao contrário do conveniente “bode expiatório” para os males da Democracia em que se transformaram estas estruturas, os Partidos continuam a ser no actual e único regime possível um pilar da Participação Democrática e, acrescentando, qualquer análise minimamente séria e descomprometida revê em qualquer outra esfera da sociedade, das empresas, à administração pública, às universidades, a cada colectividade de bairro, os mesmos exemplos positivos e negativos que marcam a sua actividade.
Daí que, ao invés de se verem como sucedâneos, os movimentos de cidadãos não devem ser entendidos como complementos à esfera partidária, com contextos de actuação, objectivos e instrumentos necessariamente diversos, sob pena de poderem perder a sua própria identidade genética ao contrario do que actualmente acontece em que a força dominante seja em que região for tenta por todos os meios condicionar o modos operandi das comissões com todos os condicionalismos partidários.
Dentro do PCP/CDU - PALMELA, há gente, como é o caso do autor do texto, em cujo pensamento expresso nos podemos identificar. Pena é que não seja em maior número e, quando no poder, não actue em sintonia com os melhores princípios políticos. Como seria diferente este país, como seria diferente este concelho!
Porque será que não lhe auguramos grande futuro? Porquanto, sendo coerente na acção politica com o que na produção teórica ficou expresso, ou não terá futuro politico ou não o terá no PCP/CDU!
E, se porventura vier a ter num, certamente não terá no outro!...

(recebido por e-mail devidamente identificado)