quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Câmara de Palmela aprova orçamento “negro” de 58 milhões...


O orçamento para o ano de 2011 da Câmara Municipal de Palmela, de pouco mais de 58 milhões de euros, vai “reflectir a acentuada quebra de receitas” e os cortes nas transferências do Orçamento de Estado para o município, de cerca de 8,6 por cento. Ana Teresa Vicente, presidente da autarquia, reconhece que o orçamento “é constrangedor”, mas pede que todos, inclusive a oposição, olhem “para a frontalidade e transparência do documento”, que prevê reduzir em média 20 por cento as transferências para as cinco freguesias do município e em 40 por cento os apoios ao movimento associativo.

Estes dois cortes foram utilizados pelos vereadores do PS, para sustentar o seu vota contra este orçamento. Na opinião da vereadora socialista, este é um orçamento “que não agrada a ninguém, muito menos à CDU que o fez”. A mesma posição é partilhada pelo seu camarada que afirma mesmo que este é orçamento “do desassossego, o mais negro e aquele que a CDU mais teve dificuldades em apresentar, tendo em conta os encargos inerentes e o pouco investimento perspectivado”. “Não se percebe como é que se corta no apoio ao movimento associativo, mas continua-se a gastar meio milhão de euros em horas extraordinárias, mais meio milhão em avenças, entre outras”, explica.

Relativamente ao corte no apoio ao movimento associativo, de cerca de 776 mil euros, o vereador comunista reitera “que os parceiros compreendem as novas condições impostas às autarquias”, acrescentando que estes “estão mais confiantes do que a própria vereação”. “É necessário continuar a trabalhar, continuando a autarquia a ajudar e a apoiar quem mais precisa”, sublinha. Por sua vez, o vereador comunista contesta o vereador socialista, enfatizando a obra feita em 2010 ao nível dos ramais de abastecimento de águas, em calçadas, na iluminação pública, no mobiliário urbano e em outras “que, apesar de pequenas, resolvem problemas diários dos munícipes”.

“Apesar de algumas obras desaparecerem do Plano Plurianual de Investimentos, existem projectos em fase de execução, expropriações que poderão vir a decorrer”, realça Vereador Comunista, contestando assim o socialista que lamentava a recalendarização de algumas empreitadas, bem como “o preocupante grau de execução do orçamento da câmara, que rondou os 42 por cento em 2010”. O socialista demonstra ainda preocupação com o facto de 6,4 milhões em encargos transitarem para 2011, uma situação que Ana Teresa Vicente justifica com a redução da realização da receita em 2010.

A presidente da edilidade palmelense reconhece que “não é com alegria que se vê a redução do investimento directo no movimento associativo”, apesar de as ajudas se manterem para o próximo ano. “A autarquia continua a cumprir a sua missão junto da população, pelo que não errou na sua gestão criteriosa”, sustenta Ana Teresa Vicente, que garante que a câmara municipal “vai continuar a olhar para o futuro, trabalhando no muito que tem a fazer, mesmo que o contexto se configure bastante difícil”.

A edil recorda ainda que a proposta de orçamento, entretanto aprovada em reunião de câmara com os dois votos contra dos vereadores do PS, é “condicionada por compromissos que decorrem de opções políticas da gestão municipal, designadamente em matéria de recursos humanos, de forma a permitir a progressão dos trabalhadores na carreira, e do ambiente”. “As opções municipais assentam ainda num esforço profundo de contenção de despesa e no aprofundamento do trabalho em parceria com a comunidade e as instituições locais”, realça Ana Teresa Vicente, que perspectiva para o ano de 2011 a continuação do investimento na qualificação da rede viária, abastecimento de água e saneamento, na regeneração urbana do centro histórico da vila de Palmela e, de igual modo, na educação.

APU