Contrato
de avença gera polémica em reunião do executivo em Palmela
A
reunião quinzenal do executivo da Câmara de Palmela (CDU) gerou
polémica quando foi proposta a discussão e aprovação um contrato
de avença para aquisição de serviços de medicina no trabalho e
outros serviços de medicina.
Os vereadores do PS votaram contra a atribuição do contrato de prestação de serviços de medicina no trabalho à empresa de Miguel Judas H.S.S. e Medicina no Trabalho lda, segundo apuramos esta empresa está sediada na Caparica e têm como sócio gerente Joaquim Estêvão Miguel Judas, candidato à Câmara de Almada pela CDU.
Natividade Coelho na reunião de executivo pediu esclarecimentos sobre este mesmo contrato, sendo que o mesmo foi de ajuste directo a uma empresa que já trabalha com a Câmara de Palmela desde 1994, a explicação dada pelo jurista da Câmara e Adília Candeias, presidente em substituição de Ana Teresa Vicente, foi de que a empresa presta um óptimo serviço e que dentro da lei a autarquia pode sempre fazer adjudicações directas.
Segundo uma análise prévia a um jurista, o Código de Contratos Públicos é muito explícito, no seu artigo 113.º alínea 2 diz “Não podem ser convidadas a apresentar propostas entidades às quais a entidade abjudicante já tenha adjudicado, no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores”, para os vereadores do PS o que está em causa não é a qualidade do serviço prestado mas sim a forma como é feito este ajuste directo, para Natividade Coelho destacou a necessidade de se fazerem ajustes directos com convite a três entidades ou um concurso público que não leva muito tempo a ser feito.
A proposta foi aprovada pela maioria CDU pela contratação de ajuste directo à referida empresa de Joaquim Judas e têm como valor de pagamento de 61 400€ por um período de dois anos.
Os vereadores do PS votaram contra a atribuição do contrato de prestação de serviços de medicina no trabalho à empresa de Miguel Judas H.S.S. e Medicina no Trabalho lda, segundo apuramos esta empresa está sediada na Caparica e têm como sócio gerente Joaquim Estêvão Miguel Judas, candidato à Câmara de Almada pela CDU.
Natividade Coelho na reunião de executivo pediu esclarecimentos sobre este mesmo contrato, sendo que o mesmo foi de ajuste directo a uma empresa que já trabalha com a Câmara de Palmela desde 1994, a explicação dada pelo jurista da Câmara e Adília Candeias, presidente em substituição de Ana Teresa Vicente, foi de que a empresa presta um óptimo serviço e que dentro da lei a autarquia pode sempre fazer adjudicações directas.
Segundo uma análise prévia a um jurista, o Código de Contratos Públicos é muito explícito, no seu artigo 113.º alínea 2 diz “Não podem ser convidadas a apresentar propostas entidades às quais a entidade abjudicante já tenha adjudicado, no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores”, para os vereadores do PS o que está em causa não é a qualidade do serviço prestado mas sim a forma como é feito este ajuste directo, para Natividade Coelho destacou a necessidade de se fazerem ajustes directos com convite a três entidades ou um concurso público que não leva muito tempo a ser feito.
A proposta foi aprovada pela maioria CDU pela contratação de ajuste directo à referida empresa de Joaquim Judas e têm como valor de pagamento de 61 400€ por um período de dois anos.
Isto cheira a escandaleira nós equipa de edição do flinguadetrapo não colocamos em causa as capacidades tecnicas e cientificas do DR Judas mas que fazer esta adjudicação a dois meses das eleições, que cheira a esturro lá isso cheira.
