A tua saida de sena é uma treta...

APROVEITEM A VIDA E AJUDEM-SE UNS AOS OUTROS, APRECIEM CADA MOMENTO, AGRADEÇAM, NÃO DEIXEM NADA POR DIZER, NADA POR FAZER!''
António Feio (Por todos aqueles que já partiram por esta doença e por aqueles que lutam contra ela)!!!

Comunicado do Partido Socialista de Palmela

Porque não votaram os Vereadores do Partido Socialista o Protocolo de Cooperação relativo ao teatro "O Bando"?
Na sequência da ultima reunião publica da Câmara Municipal de Palmela vêm esclarecer a opinião publica acerca da posição que tomaram os seus dois Vereadores eleitos,aquando da discussão e votação da Proposta de Protocolo de Cooperação com o Teatro "O BANDO".
O Protocolo de Cooperação em questão pretende renovar uma parceria estratégica, em termos culturais, que dura há uma década.
Tratando-se de uma Cooperação longa, continuada e de cariz de consolidação de projectos de fôlego, numa área vital como é a cultura solicitaram os Vereadores do PS antecipadamente uma Avaliação do Protocolo cessante do ultimo triénio numa lógica de Custos/Benefícios afim de melhor ajuizarem o clausulado do Protocolo ora proposto.
A resposta a tal solicitação nunca chegou nos termos em que foi pedida sendo que se propunha a aprovação de um novo Protocolo sem uma avaliação consistente do anterior.
Os Vereadores do PS em plena sessão sugeriram um adiamento da discussão e votação do proposta, até que o referido documento lhes fosse disponibilizado.
Face á intransigencia da maioria CDU viram-se, pois,obrigados a não votar a proposta, por falta de elementos.
O PS esclarece, para que não precistam duvidas, que esta posição nada tem a ver com "O BANDO", mas sim com a sistemática falta de rigor e transparencia na gestão camarária que persiste em apresentar propostas que não são sustentadas por instrumentos de planeamento e avaliação de acções e projectos estruturantes para o Município.
Esta postura, baseada numa confiança e tranquilidade que assentam no facto de a CDU deter maioria absoluta é redutora convivialidade democrática que a mesma CDU reclama para o Pais e não pratica na gestão autárquica.

O Secretariado do Partido Socialista de Palmela

Quem irá ser o feliz contemplado...

Diário da República, 2.ª série — N.º 145 — 28 de Julho de 2010

MUNICÍPIO DE PALMELA
Aviso n.º 14967/2010
Recrutamento de um técnico superior (área funcional de engenharia electrotécnica) em regime de mobilidade interna na categoria
1 — Faz -se público, que a Câmara Municipal de Palmela pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 60.º, 61.º e n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 12 -A/2008 de 27 de Fevereiro (LVCR), aplicável com as adaptações previstas para a Administração Local nos termos do Decreto –Lei n.º 209/2009, de 03 de Setembro, 1 (um) Técnico Superior (área funcional de Engenharia Electrotécnica) para exercício de funções na área do Município.
2 — Período de vigência da Mobilidade Interna na Categoria: dezoito meses conforme o disposto no n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 12 -A/2008 de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 3 -B/2010, de 28 de Abril.
3 — Requisitos de Admissão:
a) Ser trabalhador de Órgão ou serviço da Administração Pública, com relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado, em efectividade de funções.
b) Estar integrado na categoria de Técnico Superior.
4 — Remuneração: A remuneração mensal a atribuir é o correspondente à posição remuneratória actualmente detida, com possibilidade de remuneração pela posição imediatamente seguinte.
5 — Prazo para apresentação de candidaturas: dez dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
5.1 — Formalização da candidatura: A candidatura deve ser formalizada através de requerimento dirigido à Presidente da Câmara Municipal de Palmela, entregue pessoalmente na Divisão de Recursos Humanos, sita na Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, n.º 39 A — 1.º, 2950-204 Palmela, ou enviado pelo correio, com aviso de recepção.
5.2 — Do requerimento da candidatura deverão constar os seguintes elementos: nome, naturalidade, data de nascimento, habilitações literárias, tipo de vínculo (modalidade da relação jurídica de emprego público) e serviço ou organismo a que pertence, categoria detida, posição e nível remuneratórios, endereço incluindo código postal e telefone de
contacto.
5.3 — O requerimento deverá ser obrigatoriamente acompanhado de currículo profissional devidamente actualizado, detalhado e assinado.
6 — Funções a exercer — Elaborar pareceres sobre instalações e equipamentos, bem como preparar e superintender a sua construção, montagem, funcionamento, manutenção e reparação; executar projectos de instalações eléctricas e electrónicas, fiscalizar obras enquadradas na sua actividade; estabelecer estimativas de custos, orçamentos, planos de trabalhos e especificações de obras, indicando o tipo de materiais
e outros equipamentos necessários; consultar entidades certificadoras; elaborar cadernos de encargos, memórias e especificações para concursos públicos de projectos e ou empreitadas; assumir a gestão técnica (exploração) dos postos de transformação de energia propriedade do Município; efectuar a gestão técnica de concessão da rede de distribuição de energia pública à EDP; efectuar a execução de propostas de rede de
energia municipal de iluminação pública e de edifícios.
A selecção dos candidatos será feita com base na análise do curriculum vitae, complementada com entrevista. Será considerada relevante e prioritária para o efeito a experiência demonstrada em funções mencionadas no conteúdo funcional descrito.
Outros esclarecimentos, para além dos acima mencionados serão fornecidos pelo Departamento de Recursos Humanos e Organização — Secção de Recrutamento e Mobilidade, Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, n.º 39 A — 1.º, em Palmela, telefone n.º 212336682, das 8.30 horas às 16.30 horas.
Paços do Município de Palmela, 30 de Junho de 2010. — A Presidente
da Câmara, Ana Teresa Vicente.
303467135

Autoeuropa tem um ano para encontrar um novo modelo…

(Jornal Público -20/07/2010)

António Melo Pires vai ser o primeiro português à frente da fábrica da Volkswagen situada em Portugal e tem pela frente o difícil desafio de assegurar a sustentabilidade da empresa

Conseguir um quarto modelo automóvel da Volkswagen para ser produzido na Autoeuropa vai ser o principal desafio que António Melo Pires, anunciado ontem pelo grupo como novo director-geral da fábrica de Palmela, irá ter pela frente.
A tomada de posse daquele que será o primeiro director-geral português da fábrica, e que vem substituir o alemão Andreas Hinrichs, está marcada para dia 1 de Setembro, anunciou ontem em comunicado o grupo Volkswagen. A partir dessa data, António Melo Pires irá ter cerca de um ano para conseguir um quarto modelo, "no máximo até ao final de 2011", acredita o coordenador da Comissão de Trabalhadores, António Chora.
Em causa está a necessidade de se conseguir "uma capacidade desejável" para a fábrica portuguesa, mantendo dessa forma o número de trabalhadores e integrando os actuais precários (no total, os dois grupos rondam os 3300 postos de trabalho), lembra António Chora. Com a vinda do nova versão da monovolume Sharan para Palmela, garantida este ano, a fábrica deverá montar uma média de 500 viaturas por dia a partir de Setembro, incluindo os restantes modelos Eos e Schirocco. A meta da direcção mantém-se em 100 mil viaturas até ao fim de 2010. Neste momento, a produção está 15 por cento acima do ano passado, quando a unidade de Palmela foi fortemente afectada pela crise do sector automóvel.
No entanto, um quarto modelo é prioritário para subir a produção da fábrica para 160 mil unidades por ano, próxima da actual capacidade (que ronda 180 mil unidades). Este novo veículo faz também falta, nota o mesmo responsável, para assegurar os níveis de laboração quando o Eos e o Scirocco, dois modelos que já são fabricados em Palmela há vários anos, saírem de produção, ainda mais na actual situação do mercado. A recente descida de vendas do Eos na Europa obrigou recentemente a empresa a rever os planos de produção deste cabriolet.
Além de continuar a busca de novos modelos para a fábrica, prioridade que estava nas mãos do ainda director-geral Andreas Hinrichs - que irá para administrador da Volkswagen Brasil - Melo Pires vai ter ainda de corresponder às grandes expectativas do grupo.
Escolha da Volkswagen
"É uma grande novidade o facto de ser o primeiro português e o facto de ter sido escolhido é porque é de uma grande competência. Esta foi uma escolha da inteira decisão da casa-mãe", afiança uma fonte oficial da fábrica de Palmela.
O novo director-geral tem 52 anos e não é totalmente estranho à Autoeuropa. Bem pelo contrário: nasceu em Setúbal e entrou para os quadros da unidade de Palmela em 1992, quando esta começou a recrutar trabalhadores (a empresa iniciou produção só em 1994), depois de se licenciar em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico e de ter trabalhado na área de Engenharia Aeronáutica na Força Aérea. Durante 11 anos manteve-se na fábrica, onde teve funções de chefia na área de prensas e carroçaria. Em 2003, Melo Pires passou para a fábrica espanhola do grupo em Navarra, para dirigir a área de carroçarias. Três anos depois, mudou-se para o Brasil, para a fábrica de São Bernardo do Campo (estado de São Paulo), para dirigir a área de produção. Actualmente, e desde 2007, era director-geral de uma das cinco fábricas do grupo Volkswagen no Brasil, a unidade de São José dos Pinhais, em Curitiba (capital do estado do Paraná, no Sul do país).

Os Alemães não brincam em serviço!!…

P.C.P.

Trinta AutoEuropas...

O grupo automóvel alemão Volkswagen já anunciou que já têm um acordo com as autoridades chinesas para instalar a sua décima fábrica na China, informa a Lusa.
A fábrica, que se localizará na província ocidental de Yizheng, iniciará o seu funcionamento em 2013 e terá capacidade para fabricar uma média de 300 mil veículos por ano.
A companhia alemã assegurou que a fábrica dará emprego a 4 mil trabalhadores.
No conjunto das fábricas, entre 2013 e 2014, a Volkswagen construirá três milhões de veículos na China.
Na primeira metade deste ano, o grupo alemão fabricou mais de 950.000 veículos neste país, o que correspondeu a um crescimento de 45,7 por cento face ao mesmo período de 2009.
(TVI24, 15.07.2010)

A VW tem portanto na China o equivalente a 30 Autoeuropas já que a subsidiária portuguesa produz apenas 100.000 carros/ano. Mas a China tem Autoeuropas de muitas marcas, não é só da VW.
Por essas e por outras é que o PIB chinês cresceu 11% no primeiro semestre quando comparado com o primeiro semestre de 2009.

Qual serão as Garantias e o Futuro dos Trabalhadores da Auto-Europa a médio prazo??

Será que os Governantes Autarcas do Concelho de Palmela e do Distrito de Setúbal estarão preocupados com os trabalhadores directos e indirectos da AutoEuropa que criam riqueza para sustentar os Políticos dos Poderes Central e Local??

Dá que pensar….

A.P.U.

O (Nosso) Dinheiro...

Vão todos os Srs. deputados para o Raio que os Partam...

O que seria se não estivéssemos em contenção de despesas?

Atentem no valor que o Bolso dos Portugueses terá de suportar para GARANTIR a existência e funcionamento (???) da "nossa" ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Seguem-se algumas das rubricas Existentes no Orçamento que acaba de ser publicado em Diário da República.

Caso queiram consultar essa peça na íntegra só terão de ir ao site www.dre.pt e acederem ao Diário da República nº 28 - I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 - RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.

Então DELICIEM-SE:

1 - Vencimento de Deputados......................12 milhões e 349 mil Euros

2- Ajudas de Custo de Deputados................. 2 milhões e 724 mil Euros

3 - Transportes de Deputados........................3 milhões e 869 mil Euros

4 - Deslocações e Estadas..............................2 milhões e 363 mil Euros

5 - Assistência Técnica (?????)..................... 2 milhões e 948 mil Euros (deve ser para apertar alguns parafusos um tanto desapertados!)

6 - Outros Trabalhos Especializados (??)….. 3 milhões e 593 mil Euros ( quais ?...e pagos a quem?)

7- SERVIÇO RESTAURANTE, REFEITÓRIO, CAFETARIA.....961 mil Euros (EIA! Não chega à casa dos milhões!!! Andam a passar fome...)

8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares.......................970 mil Euros

9 - Equipamento de Informática....................2 milhões e 110 mil Euros

10 - Outros Investimentos (??)......................2 milhões e 420 mil Euros

11 – Edifícios..................................................2 milhões e 686 mil Euros

12 - Transferências (????) Diversas (??).....13 milhões e 506 mil Euros

13 - SUBVENÇÃO aos PARTIDOS representados na Assembleia da República......................................................16 milhões e 977 mil Euros

14 - SUBVENÇÕES ESTATAIS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS ......................................................................73 milhões e 798 mil Euros

Isto são algumas das rubricas do orçamento da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA!

Em resumo: no total a despesa orçamentada para "aquela casinha", relativamente ao ano 2010 é:

191 405 356, 61 Cêntimos (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) - Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 - 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.

Nos termos do disposto no Artigo 148º. da Constituição da República Portuguesa:

"(...) A Assembleia da República tem o MINIMO de cento e oitenta deputados e o MÁXIMO de duzentos e trinta deputados, nos termos da Lei Eleitoral (...)".

Eles são quantos?????!...

CLARO, CLARO!!!

230 que é o número MÁXIMO!...

Façam uma "contita" e vejam quanto pagamos por cada um daqueles "senhores" : 832.197,20 EUROS (166.840 CONTOS!)

Por cada uma daquelas eminências!!!

Quanto a mais conclusões sobre a "essência" de algumas das rubricas orçamentais..., e quantas mais despesas relacionadas com aquela "casita" não estão incluídas naquele orçamentozito... fica para vocês!

Sobre os orçamentos da Câmara Municipal e das suas Juntas Freguesias do Concelho de Palmela, não vale a pena dizer nada, porque sabem quais são e aonde são canalizados os seus Gastos.

Conclusão, são gastos em tudo dos seus interesses partidários e particulares, menos nos interesses essenciais e necessitados dos Fregueses, Munícipes e Contribuintes….

(não pensem muito!... cuidado com as náuseas)

Pois, pois,...

C.D.U.

Da Participação na Democracia à Democracia Participativa
Quantos dos cidadãos de Palmela se encontram recenseados na sua Freguesia de residência?
Quantos participam, votando, em cada acto eleitoral?
Quantos conhecem os seus representantes em cada um dos órgãos autárquicos?
Quantos cuidam de se informar sobre os vários actos da gestão autárquica ao nível Municipal ou da Freguesia?
Quantos emitem (ou têm) opinião sobre a forma como os seus destinos são conduzidos nestes patamares de Governo?
Quantos formulam sugestões para a melhoria da condução das políticas municipais? E dos que as formulam quantas são aceites?... poucas muito poucas para não dizer nenhumas.

Somos dos que defendem o aprofundamento dos “mecanismos democráticos” que apelem a e possibilitem um envolvimento crescente dos cidadãos na vida da nossa terra, escrutinando e enriquecendo as opções e os actos dos seus representantes eleitos.

Achamos que tais iniciativas, profusamente aplicadas já um pouco por todo o mundo, e que vão muito para lá dos meros “Orçamentos Participativos”, nem traduzem uma diminuição da soberania de quem decide, nem muito menos consumam um acto de “folclore mediático” sem benefícios visíveis para o conjunto da Comunidade, pois nestes Orçamentos Participativos já tudo vai previamente decidido.
Não deverá uma intervenção de fundo numa qualquer zona do Concelho ser alvo do confronto de ideias e propostas por parte de especialistas e cidadãos anónimos? Não deveria ser escrutinada pelo voto popular a decisão de alienação a privados de parte considerável do património ou serviços de uma qualquer localidade?

Ainda assim, como em tudo na vida, há que não descurar o essencial em benefício do acessório.
Não se deve almejar muito em termos de Democracia Participativa quando são cada vez mais ténues os sinais de vitalidade da Participação Democrática.
Mas, gostaríamos de frisar, não se pode desvalorizar o papel que numa e outra vertente cabe aos Partidos Políticos e à militância partidária.
Ao contrário do conveniente “bode expiatório” para os males da Democracia em que se transformaram estas estruturas, os Partidos continuam a ser no actual e único regime possível um pilar da Participação Democrática e, acrescentando, qualquer análise minimamente séria e descomprometida revê em qualquer outra esfera da sociedade, das empresas, à administração pública, às universidades, a cada colectividade de bairro, os mesmos exemplos positivos e negativos que marcam a sua actividade.
Daí que, ao invés de se verem como sucedâneos, os movimentos de cidadãos não devem ser entendidos como complementos à esfera partidária, com contextos de actuação, objectivos e instrumentos necessariamente diversos, sob pena de poderem perder a sua própria identidade genética ao contrario do que actualmente acontece em que a força dominante seja em que região for tenta por todos os meios condicionar o modos operandi das comissões com todos os condicionalismos partidários.
Dentro do PCP/CDU - PALMELA, há gente, como é o caso do autor do texto, em cujo pensamento expresso nos podemos identificar. Pena é que não seja em maior número e, quando no poder, não actue em sintonia com os melhores princípios políticos. Como seria diferente este país, como seria diferente este concelho!
Porque será que não lhe auguramos grande futuro? Porquanto, sendo coerente na acção politica com o que na produção teórica ficou expresso, ou não terá futuro politico ou não o terá no PCP/CDU!
E, se porventura vier a ter num, certamente não terá no outro!...

(recebido por e-mail devidamente identificado)

O QUE PARECE É...

O Diário da República, chato de ler, em letra miudinha, esconde muitas vezes aquilo que visa expor a toda a gente e por isso mesmo a lei obriga a ser público.
Tem mesmo de ser um jornal que não motive a sua leitura. Caso contrário, se fosse um diário de leitura fácil e comunicação eficiente, uma boa parte dos males desta República, seriam do conhecimento geral e, nessas circunstâncias, “outro galo cantaria”, porquanto, habitualmente, o “Rei vai nu”...
Na verdade o DR existe para que sejam públicas as leis, regulamentos, concursos e outras publicações obrigatórias. Isto é, para que se cumpra uma obrigação dos eleitos que é aquela de comunicarem a todos, mediante instrumento de fácil e generalizado acesso, o que decidem em nossa representação e como gerem a coisa pública.
Isto é, havendo um instrumento que visa a transparência, apesar de não a prosseguir, a transparência na administração por vezes existe!

Como diria António de Oliveira Salazar:” Em politica, o que parece...é!

EXEMPLO 1

No aviso nº ....../.... (2ª Série), declara-se aberto concurso na ... para um cargo de "COORDENADOR TÉCNICO", cujo vencimento anda à roda de 1300 EUR (260 contos, mais mordomias). Na alínea 7:...
"Método de selecção a utilizar é o concurso de prova pública (entrevista)que consiste na ... Apreciação e discussão do currículo profissional do candidato."

EXEMPLO 2

No aviso simples da pág. ....., a Câmara Municipal de Lisboa lança concurso externo de ingresso para COVEIRO, cujo vencimento anda à roda de 450EUR (90 contos) mensais.

Método de selecção:

Prova de conhecimentos globais de natureza teórica e escrita com a duração de 90 minutos. A prova consiste no seguinte:

1. - Direitos e Deveres da Função Pública e Deontologia Profissional;
2. - Regime de Férias, Faltas e Licenças;
3. - Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos.

Depois vem a prova de conhecimentos técnicos: Inumações, cremações, exumações, trasladações, ossários, jazigos, columbários ou cendrários.
Por fim, o homem tem que perceber de transporte e remoção de restos mortais.
Os cemitérios fornecem documentação para estudo. Para rematar, se o candidato tiver:

- A escolaridade obrigatória somará + 16 valores;
- O 11º ano de escolaridade somará + 18 valores;
- O 12º ano de escolaridade somará + 20 valores.

No final haverá um exame médico para aferimento das capacidades físicas e psíquicas do candidato.

ISTO TUDO PARA UM VENCIMENTO DE 450 EUROS MENSAIS!

Enquanto o outro, com 1.300!!! Só precisa de uma cunha e saber trabalhar no arame...

POR ESTAS E POR OUTRAS, É QUE EXISTEM COVEIROS CULTOS E COORDENADORES INCOMPETENTES.

POR ESTAS E POR OUTRAS É QUE O 25 DE ABRIL CONTINUA COM MUITO POR REALIZAR.

(Recebido por e-mail)

CM-PALMELA está de parabéns...

Aqui ficam os nossos parabéns á autarquia de Palmela por mais uma vez terem reconhecido as competências do ilustre Palmelão Eduardo Pereira ao contrario do que vem sendo hábito da autarquia os lugares de destaque são quase sempre ocupados por paraquedistas que actuam ao sabor de clientelas partidárias e de competencia duvidosa como muitos que por cá circulam por PALMELA que embora sejam bem falantes a sua competencia é nula, ou então por gente que não tem a mais pequena identificação com PALMELA a não ser profissionalmente o que é pouco para os lugares que ocupam. Nós todos sabemos quem são...
MUNICÍPIO DE PALMELA
Aviso n.º 14571/2010
Renovação da Comissão de Serviço
Para os devidos efeitos se faz público que, por despacho da Sr.ª Presidente da Câmara datado de 14 de Abril de 2010 e no uso da competência que lhe confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, conjugado com o disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril e de harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Abril, aplicável à Administração Local pelo n.º 1 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Eduardo Borges Pereira, no cargo de Chefe de Divisão de Desporto, com efeitos a partir de 16 de Junho de 2010, pelo período de 3 anos.
Paços do Município de Palmela, 23 de Junho de 2010. — O Director de Departamento de Recursos Humanos e Organização, Agostinho Gomes (no uso da competência subdelegada pelo despacho n.º 29/2009, de 24 de Novembro).
303416559

Mandato Politico...

O exercício de um cargo político em resultado de um acto eleitoral é um dos mais elevados contributos que um cidadão pode prestar à comunidade onde se insere.
Entretanto, o exercício de um cargo político pelos eleitos em democracia, constitui antes de mais para o próprio, um verdadeiro entroncamento de poderes e obrigações e também de emoções.
Dada a habitual impreparação democrática para tal exercício, vemos inúmeras vezes asneiras grossa na sua prestação. Outras tantas vezes não vemos por desatenção, desinteresse ou idêntica impreparação por parte do cidadão - eleitor.
A asneirada, quer provenha esta de mera ignorância, quer resulte de aproveitamento em benefício próprio dos poderes para que o eleito foi investido, só perante a responsabilidade criminal a que podem estar sujeitos, não é indiferente a origem da burrada ser uma ou outra.
Pelo contrário, para os cidadãos administrados, vítimas da ineficiência em resultado de uma administração incompetente, já é relativamente indiferente que a origem seja esta ou aquela...
Num sem número de casos as emoções superam todas atribuições dos cargos para que aqueles foram eleitos, os quais esgotam a sua prestação na vaidade pessoal e no exercício arrogante de alguns direitos, limitando-se ao encargo de cumprir algumas obrigações elementares a que se não podem furtar, tudo isto em objectiva adulteração do conteúdo material do mandato que receberam nas urnas.
O incumprimento é múltiplo, como as suas motivações é variado, havendo-o para todos os gostos...
Há poucos dias falávamos da grave calinada do snr. Ministro das Finanças quando defendeu intransigentemente a aplicação retroactiva de um imposto. Os princípios basilares do sistema democrático são assim tidos, com frequência, como se de questões menores se tratassem. E, os exemplos são, infelizmente, bastantes, se falarmos daqueles órgãos sobre os quais a atenção dos média é assídua.
Se “descermos” aos órgãos regionais ou locais a frequência das calinadas, omissões ou acções ilegais será, no mínimo idêntica, sendo que a ausência de atenção dos média torna o seu número menos conhecido, mas, certamente, no seu conjunto, incomensuravelmente maior.
Pode por conseguinte, pode catar-se, de alto a baixo, esta democracia que, em nenhum patamar, ficaremos sem caçar vasto número de lêndeas...
A aplicação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) tornou-se obrigatório a partir do ano de 2002, sendo portanto de estranhar que, passados 8 anos, ainda existam problemas na prestação de contas por parte de um qualquer órgão executivo.
É que a não aprovação ou não apresentação de contas às entidades referidas podem ser punidas com sanções de natureza financeira e tutelar, consistindo as sanções financeiras na aplicação de multa, determinada pelo Tribunal de contas.
As sanções de natureza tutelar, por seu turno, traduzem-se na dissolução do órgão autárquico responsável, no caso da não apreciação ou não apresentação a julgamento, no prazo legal, das respectivas contas, segundo determina o regime jurídico da tutela administrativa a que estão sujeitas as autarquias locais.
Ser eleito é e deve continuar a ser motivo de grande orgulho para o cidadão - eleito, mas o mandato respectivo não se esgota no planeamento do próprio ou do partido por quem concorreu, ou no exercício de certos privilégios e arrogâncias.
O mandato político é um contrato que uma vez celebrado (com a aceitação) determina para o mandatário uma multiplicidade de deveres, a executar diligentemente de acordo com a lei e nos seus precisos termos.
E para prosseguir tais incumbências a lei confere ao cidadão eleito um conjunto de poderes (atribuições e competências) e não o contrário, isto é, os poderes não são conferidos de para si, para serem ou não exercidos, de acordo com o belo prazer do eleito.
Apesar de elementar, esta noção democrática dos poderes dos eleitos, não se encontra ainda suficientemente apreendida por alguns autarcas de Palmela e muito menos difundida.
Os poderes não são um ponto de chegada, são um ponto de partida!

Cortes nos salários de alguns assessores - e os outros?...

Parlamento aprovou cortes nos salários dos assessores ministeriais…
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A redução de cinco por cento no vencimento dos membros dos gabinetes dos ministros, dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governadores civis, proposta pelo CDS-PP, foi aprovado semana passada na generalidade, com o voto contra do PS. Os socialistas argumentam que os cortes não abrangeram a Presidência da República nem os grupos parlamentares.
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A proposta foi aprovada com os votos a favor do PSD, BE e PCP e o voto contra do PS. Na bancada socialista, registaram-se pelo menos oito declarações de voto.

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A deputada centrista reconheceu que “a medida de corte no salário dos políticos é mais simbólica do que proveitosa para a consolidação orçamental”, mas “deixar de fora o staff político desses cargos é passar uma mensagem errada”. “São ambos de nomeação política e co-adjuvantes da acção política”, justificou.

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O argumento foi partilhado por PSD, BE e PCP. Pelo PS, o deputado Vítor Baptista considerou que a medida não é justa. “Entendemos que nos cargos políticos deve haver um sinal, mas em muitos gabinetes as pessoas são requisitadas e administrativos”, disse o deputado socialista, questionando qual a razão de o CDS ter deixado de fora das reduções salariais a Presidência da República e os gabinetes parlamentares bem como as Regiões Autónomas.

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Em resposta, deputada centrista mostrou disponibilidade do CDS para discutir a abrangência dos cortes no debate na especialidade, lembrando no entanto que a Presidência da República já anunciou cortes no seu orçamento.

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Notas da Língua de Trapo:

- O PS não quer prejudicar os seus queridos boys, daí o voto contra esta proposta. Para esta gente, agachados à sombra dos big-boys, lá vão fazendo pela vidinha, lixando uns e outros... como se vivessem no país cor de rosa do actual Governo...

- Apostamos que o PCP/CDU de Palmela também não quer prejudicar os seus queridos Camaradas Autarcas “PCP” de Palmela, o caso mais flagrante do Presidente da Junta Freguesia de Palmela, além da Bancada do PCP Nacional votarem a favor desta proposta dos Cortes nos Salários de alguns membros !!

P.C.P.

Vale a pena ler o 'Avante!'

I

Carvalho quê?

Querem saber o que realmente pensa o PCP? Esqueçam o que dizem deputados cordatos e engravatados, como António Filipe ou Honório Novo. O melhor mesmo é pegar no Avante!

A mais recente edição do "órgão central do Partido Comunista Português" tem data da passada quinta-feira, 8 de Julho. Manchete: "Hoje é dia de luta! (no Avante!, ao contrário do que sucede em certos blogues, os pontos de exclamação são muito apreciados). E "dia de luta" porquê? A CGTP promoveu na quinta-feira uma "jornada nacional contra o desemprego e a precariedade". O tema ocupa a metade superior da capa e também toda a página 5 desta edição.

Com tanto destaque a uma iniciativa da CGTP, pensar-se-ia que o secretário-geral desta organização, Manuel Carvalho da Silva, estaria em foco. Puro engano. O nome de Carvalho da Silva não é sequer mencionado neste Avante!, o que diz muito sobre a forma como a direcção do partido de que é militante de base o avalia.

Pelo contrário, o nome de Arménio Carlos - o membro da Comissão Executiva da CGTP que Jerónimo de Sousa e os seus pares gostariam de ver como líder da central sindical é mencionado oito vezes. Não há coincidências, como dizia a outra.

II

Ó tempo volta para trás

No capítulo internacional, como sempre o Avante! honra as melhores tradições do PCP. Abre a sua secção dedicada a temas estrangeiros com uma notícia que deve ter enchido de alegria os camaradas saudosos dos bons velhos tempos da Cortina de Ferro: "Partido Comunista renasce na Roménia". Tendo o cuidado de lembrar que "o golpe de Estado que derrubou o regime socialista (o Avante! ainda chama 'regime socialista' à feroz ditadura do casal Ceausescu) restaurou o capitalismo e provocou um verdadeiro genocídio social". E chora-se, pela enésima vez, a queda do bloco soviético: "O novo poder tentacular do capital, que imergiu após a queda da URSS, tende a reduzir os trabalhadores a meros instrumentos para os seus desígnios de opressão global", lê-se em prosa assinada por Domingos Lobo.

III

Irão sim, Obama não

Albano Nunes, o eterno responsável pelo sector internacional do partido, mostra-se preocupado com a "escalada contra o Irão e a RPD da Coreia [do Norte]", revelando assim quais os modelos que servem de referência ao PCP. A monarquia vermelha e os aiatolás.

O Irão dos enforcamentos e das lapidações é, aliás, uma autêntica obsessão para o Avante! Que dedica uma das suas cabeças de página às "provas apresentadas" pelo Governo de Teerão sobre o suposto "sequestro" de um cientista iraniano pela CIA.

Na permanente dicotomia entre anjos e demónios que molda o imaginário dos comunistas, se o Irão é bom, quem será o mau? Obviamente, o inquilino da Casa Branca. Henrique Custódio, analista do jornal, descobre com inegável argúcia que Barack Obama e George W. Bush são "farinha do mesmo saco". De resto, lê-se numa 'breve', os EUA são tão tirânicos que "invadiram" Porto Rico em 1989, ocupando desde então este país independente. Maldito imperialismo.

IV

China: porreiro, pá

Mas talvez o texto mais notável desta edição seja uma pequena notícia sobre a China, país governado desde 1949 pelo partido único, o comunista - força política "irmã" do PCP. A China onde os trabalhadores laboram em regime de virtual escravatura, sem direitos de espécie alguma, incluindo o da greve e o do livre associativismo sindical, é apresentada pelo jornal oficial dos comunistas portugueses como um caso exemplar.

"Face à luta dos trabalhadores na China Governo aumenta salários mínimos", titula o Avante! Marcando distâncias face ao regime chinês? Nada disso: os protestos surgiram "contra construtoras automóveis japonesas e depois do primeiro-ministro, Wen Jiabao, ter exigido publicamente melhores condições para os trabalhadores chineses". Porreiro, pá.

Moral da história: na China o camarada primeiro-ministro funciona como delegado sindical, preocupado com as condições de vida dos trabalhadores nas horríveis empresas nipónicas (e só nestas). Se vivesse em Portugal, Wen Jiabao pertenceria à Comissão Executiva da CGTP. E talvez visse até o seu nome impresso oito vezes, como o camarada Arménio Carlos, futuro sucessor do outro. Daquele cujo nome não convém escrever. Eu próprio já me esqueci de quem se trata.

V

Autarquias: Palmela no seu melhor, não há crise…

Os Autarcas “PCP/CDU” do Concelho de Palmela, não se queixam da Crise e estão bem de Saúde. Bem sabem porque!! (A redacção do Jornal “O Avante” por lapso, esqueceu de por este artigo. Acontece!).

A.P.U.

O caudilhismo, uma doença infantil da esquerda contemporânea…

A esquerda latino-americana comete um erro trágico ao deixar-se atrair por políticos caudilhistas, que fazem do populismo a sua imagem de marca e usam o nacionalismo exacerbado como estribilho seguro para se perpetuarem no poder. Este erro de proporções históricas começou com o apoio dado por amplos sectores de esquerda, nas décadas de 40 e 50, a figuras como Juan Domingo Perón (na Argentina) e Getúlio Vargas (no Brasil), por sinal oriundas da direita mais radical, e prolonga-se na actual onda de entusiasmo em torno do demagogo Hugo Chávez e de vários dos seus epígonos menores, como Evo Morales. Chávez, o mais desbragado populista do nosso tempo, faz lembrar o que H. L. Mencken dizia de Harry Truman: “Se a maioria da população fosse composta por canibais, ele prometeria missionários gratuitos, engordados à custa do contribuinte.” Isto já para não falar em Fidel Castro, que transformou Cuba num imenso beco sem saída. Alfabetizados, os cubanos que nada têm para ler, além do jornal do partido e as enjoativas prédicas do eterno "comandante”? “Os cubanos sabem ler e escrever, mas são praticamente analfabetos digitais. Apenas 2% da população tem acesso (censurado) à internet, contra 25% na Costa Rica”, como revelava recentemente a revista Veja.

A esquerda populista e radical, que congrega a retórica socialista com políticas assistencialistas dependentes de astronómicos fundos estatais, vocifera contra Washington, o que agrada também à extrema-direita. Mas esta retórica não ilude uma questão essencial: a destruição progressiva do frágil tecido empresarial e da massa crítica em países como a Bolívia e a Venezuela augura tempos muito difíceis para o subcontinente americano que fala português e espanhol. Chávez e Morales produziram profundas alterações constitucionais destinadas a centralizar ainda mais o poder destes “homens providenciais” em nome das “conquistas do socialismo”. Daqui à subalternização da democracia e do estrangulamento da sociedade civil vai um curto passo. Em Cuba passou-se o mesmo, com os resultados que se sabem: entre 1989 e 1998 o salário real médio dos cubanos caiu 44%. O número de famílias pobres na Venezuela aumentou 18% desde que Chávez assumiu o poder, há 11 anos.

Há uma lição fundamental que a História contemporânea nos ensina: a democracia política é indissociável do desenvolvimento económico. Mas a democracia ultrapassa o plano meramente instrumental, ligado à criação de riqueza: é um valor político essencial, não devendo ser desgraduada em nome do populismo. A esquerda chilena (com Michelle Bachelet) percebeu isto e segue o seu caminho autónomo, com inegável maturidade. A outra, tão festejada por certos comentadores cá do burgo, prossegue na via do abismo com o cardápio do costume: nacionalização dos principais sectores produtivos, “reforma agrária” destinada a colectivizar a miséria nos campos, asfixia das empresas privadas e criação de uma gigantesca classe de funcionários que parasita o erário público. Em África, cinco décadas de aplicação destas receitas geraram corrupção, fome, doença e penúria: não falta quem lhe chame o “continente perdido”. A América Latina não pode seguir o mesmo trilho. Para tanto, é fundamental que a esquerda saiba distinguir o trigo do joio, não caucionando novas receitas para o desastre.

E no Concelho de Palmela, os Autarcas “PCP/CDU” também fazem do populismo a sua imagem de marca e usam o nacionalismo exacerbado como estribilho seguro para se perpetuarem no poder e tratarem dos seus interesses e negócios pessoais.

C.D.U.

O ultimo cigarro de Baião...

São duas as coisas que não podemos recusar a um condenado: o último cigarro que não chegará a apagar e vagas ideias de esquerda que nunca quis cumprir.
Nós que costumamos ter o dom para lhes tirar a pinta, ao fim deste tempo todo ainda não conseguimos perceber o que move o srº Baião na política autárquica. Juramos por tudo. Será o gosto narcísico pelo poder mas há ali pouco culto da personalidade (talvez porque disfarce melhor que outros. Para o carreirismo puro faltam os traços de ambição desmedida (talvez porque seja bem medida a ambição, que sempre saltou à vista com exuberância. Para uma ética de serviço público faltam os sinais de genuína preocupação com as pessoas e não da sua pessoa (outros tinha essa ética, no caso de extracção católica). Para uma agenda ideológica em fundo falta-lhe ideologia (a atracção pela terceira via é mais uma omissão ideológica em favor de uma vassalagem aos rigores do culto da personalidade; a pose de esquerda é isso mesmo: uma pose).
Com isto tudo, mais complicado fica perceber o que move o srº Baião para acabar um mandato em que o gosto pelo exercício do poder deverá ter atingido inédita nulidade: sabe que lhe resta gerir o caos em que está mergulhado e os efeitos colaterais de uma crise que em breve o vai obrigar a ter de aplicar medidas impopulares dentro da sua autarquia para quem neste momento o segura, são os ossos de quem é nulo, sabe que é um presidente orgulhosamente só e ao mesmo tempo reclamando-se seu orgulhoso sucessor.
Bem, poderão dizer-nos que o move a responsabilidade de não pôr em causa a estabilidade da autarquia que tão vigiada de perto tem sido. Sinceramente, não lhe adivinhamos tamanhos pruridos. Assim sendo, restam duas hipóteses:
1) Ou Baião anda entretido a tentar tirar fotocópias imitando o zelo de tentar limpar a casa cada vez mais suja.
2) Ou então faz questão de fumar longamente os últimos bafos do poder enquanto aproveita para dizer, enfim, umas coisas que lhe podem ficar bem como no caso do ultimo relatório da actividade da autarquia embora todos saibamos que a autoria do mesmo não lhe pertence, mas já é um principio.
Afinal, são duas coisas que não podemos recusar a um condenado: o último cigarro que não chegará a apagar, e algumas ideias de esquerda que nunca quis cumprir.
E quanto a nós vamos andando por ai de olho bem aberto como convém...
P.C.P.

Cá em Palmela a musica é outra...

Presidente da Junta dá consultas de graça
Todas as sextas-feiras, os habitantes de Talhas, em Macedo de Cavaleiros, deslocam-se à Casa do Povo da aldeia, onde aguardam, ansiosos, pela chegada do presidente da Junta. O que procuram não é o autarca, nem tão-pouco pretendem resolver assuntos relacionados com a freguesia. Esperam pelo médico, o "dr. Benjamim", eleito em Outubro último e que decidiu consultar gratuitamente os habitantes da freguesia, maioritariamente idosos, carentes de serviços de saúde e de transportes públicos. É que para terem uma consulta no médico de família têm que se deslocar ao Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros. O autocarro só vai à aldeia três vezes por mês e o táxi custa trinta euros.
Já quem precise de cuidados no Hospital de Bragança tem de desembolsar cinquenta euros, acrescidos das despesas na farmácia. Gastos que deixam praticamente vazios os bolsos de quem já recebe exíguas reformas. Por isso, dizem que ter um médico grátis, uma vez por semana, foi o melhor que lhes podia ter acontecido. Teresa Rodrigues ou ‘Aninhas’, como carinhosamente é tratada pelo médico, foi à consulta, pela primeira vez, na semana passada, mas há muito que conhece o "senhor doutor". "É uma jóia, este homem", comenta, enquanto a enfermeira lhe avaliava a tensão arterial e mede a glicemia. "Mais do que de uma relação entre médico e paciente é uma relação entre amigo, entre pessoas que se conhecem desde sempre", explica o médico Benjamim Rodrigues, Ortopedista de especialidade, mas que dá consultas de Clínica Geral.

PORMENORES

UM SONHO
"Este é um sonho que sempre quis concretizar", enfatiza o clínico. O edifício da Junta de Freguesia tem um gabinete médico com diverso equipamento.

ANÁLISES
Benjamim Rodrigues diz que o facto dedar consultas grátis não é "uma atitude inédita", mas uma prática pouco comum no interior do País.

DEZ DOENTES
O médico atende um máximo de dez doentes todas as sextas-feiras. Gasta aproximadamente duas horas para servir a população que o aguarda.

E CÁ POR PALMELA
O que nos dá o nosso Presidente de Junta…? Nós sabemos, nós sabemos…

Carta á Presidente da Camara de Palmela...

carta à Presidente da Câmara de Palmela
Esta carta foi enviada por um munícipe do concelho de Palmela á SRª Presidente da Câmara, este munícipe vive na Rua dos Costas na Carregueira.
Sei que vivemos na parte final do concelho de Palmela, mas mesmo assim pensei que somos munícipes como os outros, mas não. Nesta rua, ou tendo necessidade de se servir dela, moram diversas famílias as quais só são recordadas pela CMP aquando da colecta de IMI ou da proximidade de eleições. O carro do lixo só passa por aqui de vez em quando, levando o lixo a acumular-se muitas vezes durante dias, o saneamento básico não existe, tendo nós de pagar a limpeza das fossas do nosso bolso e as estradas de acesso estão completamente inacessíveis. O alcatrão já chegou a algumas estradas, mas as outras só tem buracos.
Já pensei em deixar o meu carro na estrada de alcatrão e vir a pé até a casa, pois o meu carro não suporta tantos buracos, se não fossem as questões de segurança era o que fazia. Já moro aqui há alguns anos e dantes ainda vinha aqui uma máquina da CMP que tapava os buracos, mas agora... Vim para aqui morar pois procurava a tranquilidade do campo, mas encontrei um verdadeiro inferno nos acessos.
Ninguém me mandou vir para aqui morar, vim porque entendi vir, no entanto comprei uma casa licenciada pela CMP, não moro em nenhum bairro clandestino, a CMP, de que V. Ex.ª é presidente deveria preocupar-se com o bem-estar dos seus munícipes, não só daqueles que estão nas grandes populações, mas também dos que moram nas zonas rurais, independentemente dos poucos votos que dai resultam. Nós aqui não podemos pôr bandeiras de Espanha, mas talvez pudéssemos por bandeiras de um outro concelho, quem sabe se não seriamos mais bem tratados. Se o problema é financeiro, Sr.ª presidente, diga-nos quanto custa a reparação desta rua, pelo menos tapar os buracos, e nós pagamos do nosso bolso, não seria a 1ª coisa que pagávamos. É triste o estado de abandono em que nos encontramos, mas convidava a Sr.ª presidente a visitar estas populações tão esquecidas pela CMP e ver por si as condições que temos.
Já agora se pudesse passar por aqui ao fim-de-semana, via-nos a carregar pedra para tentar tapar alguns buracos, pois é isso que fazemos ao fim-de-semana com carros de mão e pás, pois temos de ser nós próprios a fazer aquilo que a CMP não faz.
Estou muito decepcionado com o local onde vivo e com o concelho onde sempre vivi, quando começou a aparecer o alcatrão em algumas estradas da Carregueira e da Fonte da Vaca, fiquei satisfeito com o vosso trabalho, não pensei é que para alguns terem alcatrão os outros só teriam buracos, é que não é só a Carregueira que tem maus acessos, a Fonte da Vaca também, mas isso parece que é normal. Não incomodo mais, mas aguardo a vossa resposta
A. C. P.
Isto já faz parte do dia a dia, o nosso concelho está a ficar sujo e os nossos autarcas cada vez mais distantes isto para não falar dos técnicos pois estes ou são vistos nos super mercados transportados nas viaturas municipais ou nos cafés.
Terão 60% ou mais dos técnicos a competência suficiente para o desempenho das funções que lhes estão atribuídas.
Estará o PCP/CDU de Palmela em sintonia com o PCP/CDU nacional relativamente á politica de impostos Autarquicos, cá para nós não mas em breve vamos voltar ao assunto...

Cassete Comunista...

Em 2008, o Secretário-Geral do PCP, afirmava que "o nosso país está hoje mais injusto e desigual, mais endividado e mais dependente".

Um ano depois, em 2009, o diagnóstico do secretário-geral do PCP foi muito semelhante: "O país está pior, mais injusto, desigual e endividado." Na Festa do Avante!, em Setembro, o mesmo mote: "O país está agora ainda mais frágil e mais debilitado do que estava em 2005", declarou Jerónimo em Setembro. Alguns dias depois, o líder comunista atacava o Código de Trabalho sublinhando que José Sócrates havia tornado o País "mais desequilibrado e mais injusto".

Já este ano, em Março, ao convocar uma manifestação de protesto contra o Governo o PCP lamentava que o País se tenha tornado "mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos democrático".

Mais recentemente, no editorial do jornal Avante! de Novembro, pode ler-se:"Com o capitalismo dominante, o mundo é, hoje, menos democrático, menos livre, menos justo, menos fraterno, menos solidário, menos pacífico."

Depois disso, o secretário-geral do PCP justificou o facto de não celebrar o derrube do Muro de Berlim por haver hoje “um mundo mais injusto, mais desigual, menos democrático, com mais guerra”.

Sempre a música do costume: vira o disco e toca o mesmo. Deve ser a isto que alguns chamam a cassete comunista, que remonta aos tempos pré-históricos. Ninguém lhes arranja um DVD?

O tratamento que alguns órgãos de informação deram recentemente a alguns temas concretos constitui uma oportunidade singular para se perceber como funcionam, ao menos objectivamente, certos mecanismos de rasura e injustiça na vida política nacional. E, sobretudo, como é possível, mesmo em casos muitas vezes apresentados como típicos da alegada «cassete» comunista, fazer de conta que não se ouviu nada do que o PCP incansavelmente disse durante anos a fio.

Porque a Cassete do PCP/CDU de Palmela é diferente da original ??

P.C.

Não, “Golden Share” PCP/CDU no Concelho de Palmela!!

PCP avançou com a Coligação Democrática Unitária, para lutar contra a “política de direita” do PS - Sócrates.
Que surpresa…

Entretanto ainda com o PCP:

“A “traição de altos responsáveis do partido e do Estado” é um dos motivos apontados para a “derrota” do socialismo na União Soviética de acordo com as Teses ao XVIII Congresso do PCP que hoje são divulgadas com o jornal partidário “Avante!”.” Público

Claro...

E quais são os países “que definem como orientação e objectivo a construção duma sociedade socialista”?

Cuba, China, Vietname, Laos e RDP da Coreia.

Nas Autarquias de Palmela, o “Golden Share” PCP/CDU do Concelho de Palmela, é importantíssimo na Câmara Municipal de Palmela para orientar os negócios dos seus Camaradas “PCP”.

Exemplos a seguir…

Nos negócios do Presidente da J. F. Palmela com a Câmara Municipal Palmela…

…Aqui, “Golden Share” PCP/CDU do Concelho de Palmela têm a sua influência!

C.P.